Rodrigo Pacheco ganha força para assumir vaga no STF e reformar Código Civil

Rodrigo Pacheco é um dos favoritos para assumir a cadeira que era de Barroso no STF. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco surge como o nome favorito para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal ainda em 2026. A articulação ocorre em um momento estratégico, unindo o apoio do governo Lula e da ala majoritária da própria Corte. Paralelamente, Pacheco tenta acelerar no Congresso a aprovação de um novo Código Civil, projeto que propõe mudanças profundas na legislação brasileira.

Como Rodrigo Pacheco se tornou o favorito para uma cadeira no Supremo?

A posição de destaque de Pacheco em Brasília é fruto de uma construção política de longo prazo. Durante seus quatro anos na presidência do Senado, ele atuou como um escudo para os ministros do Supremo Tribunal Federal, engavetando mais de 60 pedidos de impeachment contra membros da Corte, especialmente contra Alexandre de Moraes. Essa postura garantiu a ele a confiança dos atuais ministros e do governo federal. Atualmente ocupando um cargo temporário como ministro do Tribunal de Contas da União, Pacheco é visto como uma figura de conciliação que transita bem entre o PT e setores da oposição.

Quais são as principais polêmicas do novo Código Civil proposto por ele?

O projeto de lei apresentado por Pacheco busca reformar o Código Civil de 2002, alterando mais de mil artigos que regem o cotidiano dos brasileiros. Entre os pontos que geram debate estão o chamado 'divórcio express', que permite a dissolução do casamento em cartório sem a necessidade de resolver imediatamente questões de pensão ou guarda de filhos, e mudanças na área de heranças, que podem excluir cônjuges da lista de herdeiros necessários. O texto também aborda temas modernos e sensíveis, como a regulamentação da barriga de aluguel e novas regras para a liberdade de expressão nas redes sociais.

Qual é o papel de Davi Alcolumbre nessa movimentação política?

O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é o principal aliado de Pacheco e peça-chave na estratégia para levá-lo ao Supremo. Alcolumbre demonstra preferência pelo nome do ex-senador mineiro em detrimento de outras opções do governo, como o advogado-geral da União, Jorge Messias. A força dessa aliança ficou clara quando Alcolumbre articulou a rejeição de Messias em votações anteriores. Agora, a dupla corre contra o tempo para consolidar a indicação de Pacheco antes que a renovação do Senado, prevista para 2027, traga uma composição mais conservadora e menos maleável às negociações.

Por que existe urgência na votação desses projetos ainda em 2026?

A pressa dos apoiadores de Rodrigo Pacheco justifica-se pela iminente mudança no cenário político do Congresso Nacional. Com a chegada de novos parlamentares de direita com convicções ideológicas mais rígidas em 2027, a aprovação de nomes para o STF e de projetos polêmicos como o novo Código Civil deve encontrar barreiras muito maiores. Se Pacheco for indicado e aprovado agora, aos 50 anos, ele poderá atuar na Suprema Corte pelos próximos 25 anos. Por isso, os aliados tentam aproveitar a atual legislatura para garantir tanto a sua nomeação quanto a marca duradoura de sua reforma jurídica.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.