ICMS sobre diesel: entenda a alta que causou embate entre Boulos e Tarcísio

São Paulo — No último dia 27, os governos estaduais aprovaram um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2027. O tema provocou embate entre o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o governo Lula (PT), representado pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSol).

Os dois divergiram sobre a responsabilidade do reajuste da alíquota do ICMS, com Boulos acusando Tarcísio de ter recuado de discurso defendido pré-reeleição. O governador de São Paulo, por sua vez, acusou o ministro de distorcer os fatos para promover ataques políticos contra os adversários.

As mudanças foram aprovadas em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal.

Para o óleo diesel, o aumento aprovado foi de R$ 0,13 — ou de 11,1%. Com isso, a alíquota subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. No caso da gasolina, o ICMS passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, um aumento de R$ 0,07 — o equivalente a 4,5%.

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O gás de cozinha também terá reajuste a partir de fevereiro do ano que vem. O ICMS sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que representa um acréscimo de R$ 0,91 para um botijão de 13 quilos.

A atualização ocorre em meio à pressão sobre os preços internacionais do petróleo e seus derivados, provocada pelos conflitos no Oriente Médio. O aumento da tributação poderá ser repassado aos consumidores, com reflexos nos preços praticados pelos postos de combustíveis e pelas distribuidoras de gás.

O impacto, no entanto, não será necessariamente equivalente ao reajuste do imposto, uma vez que os preços finais também dependem dos custos de produção, distribuição, transporte e das margens comerciais.

Boulos e Tarcísio divergem sobre aumento do ICMS do diesel

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSol), e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), divergiram, nesse domingo (1º/11), sobre a responsabilidade do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. No último dia 27 de outubro, os governos estaduais aprovaram um reajuste do tributo a partir de 1º de fevereiro de 2027, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Em vídeo publicado no Instagram, Boulos afirmou que o reajuste do imposto estadual afetaria não só o preço do combustível para os caminhoneiros, mas também aumentaria o preço dos alimentos nos supermercados, já que o transporte de mercadorias é feito por rodovias.

“Passadas as eleições, as máscaras caem, né? Vocês viram que os bolsonaristas passaram a eleição inteira dizendo: ‘Ah, a esquerda aumenta imposto, a gente quer diminuir imposto’. Olha o que está acontecendo agora com o diesel”, disse Boulos. “Governador Tarcísio, faça a sua parte, ajude o povo brasileiro. Não dá para ter um discurso na eleição e a prática é ser outra, né Tarcísio?”.

Após a publicação, o Palácio dos Bandeirantes divulgou uma nota em que chamou de “lamentável” a declaração do ministro. “Divergências não justificam distorcer os fatos para atacar adversários”, disse.

“O reajuste do ICMS sobre os combustíveis foi definido no âmbito do Confaz, que é um colegiado do Ministério da Fazenda que reúne os 26 estados e o Distrito Federal. A ratificação dos convênios foi aprovada por unanimidade, inclusive pelos estados governados pelo PT. A cobrança sobre os combustíveis segue a mesma regra nacional em São Paulo, no Piauí, no Ceará e na Bahia, por exemplo”, afirmava o texto divulgado pela equipe do governador.

Guilherme Boulos voltou às redes sociais para rebater. “Isso não muda nada em relação à incoerência de Tarcísio com seu discurso de campanha. Passou meses atacando Lula a respeito de impostos. E, três dias depois da eleição, se posicionou a favor do aumento do ICMS no Confaz”, escreveu no X (antigo Twitter).