Beneficiário do Bolsa Família vai receber 13º salário em 2026?

Novembro chegou e muita gente começa a contar os dias para a chegada do dia de pagamento da primeira parcela do 13º salário. Mas além de assalariados e aposentados, esse benefício também é entregue às pessoas que recebem Bolsa Família?

Não, até o momento não há previsão de pagamento do 13º para beneficiários do Bolsa Família. O benefício é pago em 12 parcelas ao longo do ano para cerca de 19,2 milhões de famílias brasileiras. Caso receba alguma mensagem tratando desse tipo de pagamento, desconfie, pois pode ser um golpe. 

A mudança dessa realidade depende do andamento de um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados. O PL 4964/25 institui o pagamento de um abono natalino (13º salário) para todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família, mas ainda não foi apreciado pelos deputados.

A proposta foi apresentada pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, a partir da Sugestão 23/22, enviada pela entidade civil Centro de Desenvolvimento Social Macaé / Convida, do Rio de Janeiro. Na justificativa do projeto, argumenta-se que o abono é uma medida de justiça social para garantir um fim de ano mais digno às famílias vulneráveis.

O pagamento de um 13º para famílias cadastradas no Bolsa Família só aconteceu uma vez, em dezembro de 2019, quando Jair Bolsonaro era presidente do país. O pagamento foi autorizado pela Medida Provisória nº 898/2019, que previa o bônus natalino somente naquela ocasião (com depósitos entre 10 e 23 de dezembro). 

Importante esclarecer que quem recebe o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) também não tem direito ao 13º salário.

Sem cortes no Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reforça que não haverá cortes ou reduções no Bolsa Família em 2027. Em outubro, houve reajuste de 15,04%, com o valor mínimo por família passando de R$ 600 para R$ 691.

Para receber o benefício, é preciso se inscrever no Cadastro Único, mas isso não garante a entrada automática no programa. A seleção depende do cumprimento dos requisitos e dos procedimentos oficiais.

Para se manter no programa, as famílias precisam atualizar os dados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) a cada dois anos ou sempre que houver mudança de endereço, telefone, renda ou composição familiar (nascimento, casamento, óbito). Além disso, é preciso garantir a frequência mínima nas aulas de crianças e adolescentes e manter as carteiras de vacinação em dia. 

Para esclarecer dúvidas sobre benefícios, calendário de pagamentos e Cadastro Único, a população pode consultar o Disque Social 121, os aplicativos oficiais e os canais do MDS. As famílias que precisam atualizar ou verificar informações do Cadastro Único também podem procurar o posto de atendimento do município ou o CRAS.