Midterms nos EUA: como funciona e quando sai o resultado

Os Estados Unidos realizam nesta terça-feira (3/11) as  as eleições de meio de mandato, as midterms, que vão definir qual partido controlará a Câmara dos Representantes e o Senado nos próximos anos. Mais de 56 milhões de votos já foram depositados antecipadamente, por correio ou de forma presencial, conforme as regras de cada estado.

O resultado da eleição tem impacto direto sobre o governo de Donald Trump. Uma vitória republicana pode impulsionar sua agenda legislativa, enquanto uma vitória democrata pode dificultar a aprovação de projetos do presidente e abrir caminho para investigações contra o governo. Os democratas aparecem em posição favorável nas pesquisas de opinião, que também apontam baixa aprovação de Trump entre os estadunidenses.

Não há uma previsão exata para a divulgação dos resultados completos. Muitas disputas podem ser definidas ainda nesta terça-feira (3/10), mas outras podem levar dias.

Em 2022, a última eleição de meio de mandato, a definição da maioria no Senado levou quatro dias e a da Câmara, oito dias. Já em 2018, o controle de ambas Casas do Congresso dos Estados Unidos já estava definido às 0h30 do horário de Brasília.

Como funciona a apuração

Diferentemente do Brasil, os EUA não contam com um órgão centralizador da apuração, como o Tribunal Superior Eleitoral. Cada estado define suas próprias regras de votação e contagem, o que torna o processo descentralizado e variável. Também não há uma norma federal que determine se a votação deve ser feita em papel ou em máquina. 

Após o encerramento da votação, as cédulas e os registros eletrônicos são transferidos para o órgão eleitoral competente. O trabalho de apuração é realizado por milhares de voluntários em todo o país. 

Em seguida, as autoridades eleitorais publicam os resultados parciais o mais rápido possível, geralmente nos sites de cada condado, segundo a EAC (Comissão de Assistência Eleitoral dos EUA), órgão independente e bipartidário. Esses números já permitem que as grandes emissoras norte-americanas indiquem os vencedores das disputas, mesmo antes da certificação oficial.

Recontagem e certificação

Cada estado tem legislação própria para recontagens. Segundo a EAC, o processo pode ser iniciado de quatro formas: por solicitação de um candidato; por pedido de um eleitor que participou do pleito; de forma automática quando a margem de votos atinge o patamar exigido por lei; ou por ordem judicial. Em alguns estados, o solicitante pode ter de pagar uma taxa fixa ou arcar com os custos da recontagem.

Não existe prazo estabelecido em lei federal para recontagens, mas qualquer processo do tipo precisa ser concluído antes da certificação da eleição. A certificação também varia de estado para estado e até entre jurisdições locais dentro de um mesmo estado. Em nível estadual, o processo pode envolver o secretário de estado, o governador, o órgão legislativo, um diretor eleitoral nomeado ou um colegiado, segundo a mesma fonte.

Pela Constituição dos Estados Unidos, os mandatos dos novos senadores e deputados começam em 3 de janeiro. Em 2027, essa data cairá em um domingo. O 120º Congresso americano poderá tomar posse em outro dia, caso uma lei estabelecendo uma data alternativa seja aprovada.