Ministério da Justiça recua sobre desenhos bíblicos e admite falha

O Ministério da Justiça voltou atrás e restabeleceu, nesta terça-feira (3/11), a classificação livre do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos. Como antecipou a coluna, a pasta reavaliaria a decisão que havia considerado a atração não recomendada para menores de 12 anos.

Para justificar o recuo, o ministério reconheceu que a análise anterior não aplicou integralmente sua própria metodologia. Segundo a pasta, a avaliação deixou de considerar, na extensão prevista pelo guia técnico, o contexto cultural e religioso e os fatores que permitem atenuar a classificação.

Entre esses fatores estão a associação das cenas a tradições religiosas, a estética infantil da animação e o caráter fantasioso da violência. O programa reúne 36 episódios com histórias do Antigo e do Novo Testamento.

A nova decisão foi tomada pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que reviu a classificação atribuída em 28 de outubro pela área técnica. O despacho sustenta que a transmissão de narrativas bíblicas em desenhos infantis é uma expressão cultural protegida pela Constituição e deve receber o mesmo tratamento dado às demais tradições culturais e religiosas.

A controvérsia já havia chegado à Justiça. Como mostrou o Metrópoles, o advogado Wilian Frata apresentou uma ação popular para suspender a medida, sob a acusação de censura e perseguição religiosa.

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Na nota oficial, o ministério afirma que a revisão ocorreu por iniciativa própria e reforça que a classificação indicativa serve para informar às famílias o conteúdo das obras. A recomendação anterior de exibição a partir das 20h não impedia a Record de transmitir a atração antes desse horário.

A decisão será publicada no Diário Oficial da União, e a emissora será formalmente comunicada.