Proposta Vereadora apresenta projeto de lei que impede contratação de artistas acusados de xenofobia no Recife

A vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) apresentou à Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (3), um projeto de lei para impedir a contratação pela Prefeitura do Recife de artistas que tenham proferido discursos com teor xenofóbico ou racista. De acordo com a parlamentar, a proposta foi apresentada como resposta ao anúncio da dupla Jorge e Mateus na programação da virada de ano da capital pernambucana.

“Eles usaram de palavras xenofóbicas direcionadas aos nordestinos e nordestinas. E a gente sabe que nossa população historicamente enfrenta essa manifestação de intolerância, que ataca muitas vezes quem é do Norte, Nordeste. A gente não pode também admitir”, declarou em entrevista ao Diario de Pernambuco.

Logo após o anúncio da programação do Réveillon do Recife, na última quinta-feira (29), uma onda de críticas tomou as redes sociais pedindo a retirada da dupla sertaneja do evento, em virtude do apoio dos artistas à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) na corrida presidencial. Em resposta, o prefeito Victor Marques (PC do B) buscou um tom conciliador.

“A eleição passou, e o palanque foi desarmado. Continuarei defendendo minhas convicções com a mesma firmeza, sem abrir mão do respeito às diferenças. O Recife é uma cidade plural, democrática e acolhedora. E a Virada Recife é uma festa de todos e para todos, independentemente de preferências políticas. É assim que deve ser e continuará sendo”, disse o gestor em vídeo publicado nas redes sociais.

Sobre a fala do prefeito, Jô considerou equivocada e afirmou que o posicionamento não teria relação com as disputas eleitorais. “Acho que foi infeliz a maneira como ele falou, porque o que estamos conversando é sobre a diversidade cultural que temos no nosso Nordeste. Esses cantores de fora que só vêm lucrar e não valorizam o nosso povo. O que a gente pede é respeito. Não é questão de palanque eleitoreiro, é questão de respeito ao povo nordestino”, defendeu.

A proposta apresentada por Jô Cavalcanti estabelece punições administrativas para combate à discriminação, ao preconceito e à xenofobia direcionadas à população nordestina. O projeto inclui o estabelecimento de uma multa, no valor entre R$ 1 mil e R$ 1 milhão, com base na capacidade econômica do agressor, além da proibição da contratação e recebimento de benefícios fiscais pelo Poder Público no prazo de cinco anos.

Na justificativa, a vereadora afirma que a capital pernambucana possui um histórico destacado de defesa da dignidade humana e da justiça social, dessa forma, beneficiar empresas ou indivíduos que proferem discursos xenofóbicos seria uma “contradição ética inaceitável”.