Ministro da Segurança deve ter perfil técnico e político, diz especialista

A aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, nesta terça-feira (4), abre caminho para a criação de um novo ministério, e o debate sobre quem deve ocupar o cargo já ganha contornos importantes.

Em entrevista ao WW, Roberto Uchôa, conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirmou que o nome ideal para liderar a pasta precisa reunir conhecimento técnico e habilidade política.

De acordo com ele, o conhecimento técnico confere legitimidade perante as forças de segurança e os gestores ligados ao sistema de justiça criminal.

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Já a habilidade política é indispensável para negociar com secretários de segurança e governadores de diferentes campos ideológicos e partidos. “Se a gente se apoiar somente na tecnicidade, talvez não seja suficiente, mas ao mesmo tempo se apoiar somente na política, talvez não tenha a legitimidade necessária para liderar esse processo”, ponderou.

O conselheiro ressaltou que o Brasil dispõe de boas opções para o cargo, com nomes oriundos das universidades, da política e das forças de segurança. No entanto, para Uchôa, mais importante do que a escolha em si é o suporte que o governo oferecerá ao futuro responsável pela pasta.

Ele alertou que um dos maiores riscos seria o chamado “fogo amigo” dentro do próprio governo, fenômeno que, segundo ele, prejudicou gestões anteriores em diferentes esferas. “O que não pode acontecer é ser atacado por fogo amigo dentro do próprio governo”, concluiu.

Uchôa foi enfático ao afirmar que a PEC não deve ser encarada como solução imediata para os problemas de segurança no país. Segundo ele, a proposta tem um objetivo mais estrutural: institucionalizar, na Constituição, uma lógica de trabalho conjunto entre os diferentes entes federativos.

Para ele, o futuro Ministério da Segurança Pública terá um papel essencialmente coordenador, sem exercer superioridade hierárquica sobre as polícias estaduais ou os secretários de segurança.

“Será um ministério que terá exatamente esse trabalho de fazer essa coordenação e colocar todos entendendo e trabalhando com o mesmo objetivo”, afirmou.

Uchôa explicou que a PEC “não é uma bala de prata” e que sua implementação exigirá negociações, criação de novas legislações e o aprofundamento de estruturas já existentes, como as Ficus nos estados.