Presidente do TRF-6 quer destravar Rodoanel em um mês

A novela em torno do Rodoanel de Belo Horizonte pode ter um desfecho antes do final do ano. Pelo menos, essa é a expectativa do presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), desembargador Ricardo Machado Rabelo. Ele quer destravar o impasse judicial que mantém paradas as obras do Rodoanel de Belo Horizonte, ainda em 2026. Em entrevista exclusiva ao Café com Política, de O TEMPO, o desembargador afirmou ter assumido a articulação por uma solução negociada e já ter conversado com prefeitos de cidades afetadas, com o governador Mateus Simões (PSD) e com o governador eleito Cleitinho Azevedo (Republicanos).

“Eu estive com ambos, tanto com o governador atual quanto o governador eleito. E disse a ambos que a respeito do Rodoanel, a questão do Rodoanel não é apenas grave, ela é gravíssima e não é urgente. É urgentíssimo isso. Eu disse isso a ambos”, afirmou.

O projeto está parado na primeira instância da Justiça Federal após questionamento da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N’Golo). A entidade sustenta que comunidades tradicionais afetadas pela obra não foram devidamente ouvidas. A Justiça autorizou a elaboração de projetos, mas proibiu a execução das obras até que haja uma solução definitiva.

Rabelo, que assumiu o cargo de presidente do TRF-6 em agosto, considera o destravamento uma prioridade e aposta na conciliação para resolver o impasse. A expectativa é construir uma saída pactuada até dezembro, embora ainda falte uma conversa com a federação quilombola.

“O que eu estou fazendo é tentando achar, tentando abrir portas junto com outros, com outras pessoas. Quantos interessados em tentar construir uma solução que seja conciliatória, que eu acho que a conciliação é o melhor solução para uma causa estrutural como essa do Rodoanel”, afirmou. Segundo ele, a negociação exige propostas criativas, capazes de passar pelo crivo dos envolvidos e permitir a retomada das tratativas.

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O desembargador disse que pretende dialogar com representantes das comunidades, do estado e do Ministério Público Federal. “Acho que realmente é o diálogo, seja com os quilombolas, seja com o estado, seja com o Ministério Público Federal”, afirmou.

Estabelecer um prazo final não é possível, diz o desembargador. Mas ele afirma que as conversas estão acontecendo, e as expectativas são positivas. “Pode ser que daqui a 30 dias tudo se caminhe para uma solução conciliatória, pode ser que não, pode ser. O que não pode é desistir. Tem que estar sempre conversando, negociando e tentando uma conciliação”, afirmou.

Ao Café com Política, o presidente do TRF-6 afirmou que recebeu de prefeitos e representantes do poder público a avaliação de que a construção do Rodoanel na região metropolitana de Belo Horizonte traria um incremento econômico e um alívio grande para o trânsito na capital e que o tribunal não será omisso na questão. Na semana passada, Cleitinho Azevedo esteve no TRF-6 para saber do Rodoanel.

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Acordo de Mariana é a referência

Rabelo conduziu no TRF-6 as negociações que levaram ao acordo de repactuação das indenizações e medidas de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana. Assinado em 2024, quase nove anos após a tragédia de novembro de 2015, o acordo prevê cerca de R$ 170 bilhões em pagamentos e ações para pessoas, órgãos públicos e comunidades afetadas. Desse total, R$ 38 bilhões correspondem a valores já investidos em medidas de reparação e compensação.

O magistrado citou a experiência como exemplo do trabalho necessário para construir consenso. “Nós fizemos mais de 130 reuniões, a maior parte presencial e outra parte virtual remota, e fizemos reuniões às vezes necessárias, fim de semana, durante a semana. Foi realmente um trabalho de um colegiado, de um grupo que estava disposto a realizar e fazer esse acordo”, afirmou.

O acordo de Mariana foi firmado entre a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, atingidos pela tragédia, os Ministérios Públicos e as Defensorias Públicas estaduais e da União, além das empresas Samarco, Vale e BHP.