Gilmar cobra explicações sobre ataques a indígenas após as eleições

Ministro baseou despacho em notícias sobre onda de violência política. MPF já classificou um caso como boato. (Foto: Victor Piemonte/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deu cinco dias para que diversos órgãos prestem informações sobre uma suposta onda de ataques contra indígenas após as eleições. O despacho foi assinado nesta terça-feira (3).

Gilmar não recebeu nenhum pedido específico para esta determinação. Em seu despacho, ele se justifica apontando para reportagens sobre violência contra indígenas. Assim, viu necessidade de mais esclarecimentos.

Agora, o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul precisa detalhar quais apurações está conduzindo sobre os episódios. Também foram cobrados a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Direitos Humanos e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).

O decano utilizou uma ação protocolada em abril de 2023 pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que questiona a postura do governo do Mato Grosso do Sul diante da violência contra comunidades indígenas no estado. Os dois também devem prestar informações.

Gilmar chegou a rejeitar o processamento da ação, sob o argumento de que não havia identificação suficiente dos atos do estado que se estava questionando. O decano acabou sendo voto vencido quando sua determinação chegou ao plenário. Os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques o acompanharam, mas a posição adotada por Rosa Weber contou com o apoio da maioria.

Logo após o segundo turno, o MPF instaurou procedimentos para verificar as denúncias. A Apib alega que há atropelamentos, ameaças e suspeitas de contaminação de água.

Em um caso específico, já houve rejeição: o procurador da República Marco Antonio Delfino buscou lideranças das comunidades Kurupi e Mboreviryque negaram qualquer ocorrência de ataques a seus integrantes. Depois, a Prefeitura e a Promotoria de Naviraí explicaram que o que houve, na verdade, foi uma tentativa de homicídio por desentendimento familiar, sem relação com política ou etnia. As imagens do crime teriam circulado fora de contexto e com adulterações, o que teria gerado a distorção.