EM PIRAPORA Homem é preso durante operação contra abuso sexual infantojuvenil no Norte de Minas
Um homem de 20 anos foi preso em flagrante durante operação da Polícia Federal (PF) de combate a crimes de abuso sexual infantojuvenil. A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira (4/11) e cumpriu um mandado de busca e apreensão em Pirapora, no Norte de Minas Gerais.
De acordo com a PF, o suspeito armazenava, em uma conta pessoal na internet, imagens de violência sexual contra crianças e adolescentes. Durante o cumprimento do mandado, os policiais encontraram arquivos desse tipo com o investigado.
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A conduta está prevista no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece pena de reclusão de três a seis anos, além de multa, para quem adquirir, possuir ou armazenar esse tipo de material.
Na operação, também foram apreendidos equipamentos eletrônicos, que serão submetidos à perícia técnica. O objetivo é reunir elementos que possam contribuir para o aprofundamento das investigações.
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A Polícia Federal ressalta que, embora o termo "pornografia" ainda conste na legislação brasileira, expressões como "abuso sexual de crianças e adolescentes" e "violência sexual contra crianças e adolescentes" a comunidade internacional prefere por representarem com maior precisão a gravidade dos crimes e não sugerirem qualquer possibilidade de consentimento das vítimas.
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