Alcolumbre tenta votar PEC da redução da maioridade penal nesta quarta-feira

<p><strong>BRASÍLIA</strong> – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende colocar em votação nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal. A iniciativa faz parte das articulações do parlamentar para conquistar apoio da direita e permanecer no comando da Casa a partir de 2027.</p><p>A tentativa de votação foi acertada na terça-feira (3), após o Senado aprovar a PEC da Segurança Pública. Pelo entendimento firmado entre os parlamentares, os senadores Camilo Santana (PT-CE) e Rogério Marinho (PL-RN) deverão negociar uma versão consensual da proposta.</p><p>O acordo prevê acelerar a tramitação da matéria para permitir sua análise diretamente pelo plenário.</p><h2>Senado retira maioridade penal da PEC da Segurança Pública</h2><p>Durante a votação da PEC da Segurança Pública, os governistas conseguiram impedir que duas emendas relacionadas à redução da maioridade penal fossem incluídas no texto.</p><p>Por 38 votos a 36, os senadores decidiram separar as propostas, permitindo que o tema seja discutido de forma independente.</p><p>O resultado também demonstrou a dificuldade da direita em reunir apoio suficiente para aprovar a mudança constitucional.</p><p>Para uma PEC ser aprovada no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, dos 81 parlamentares, em dois turnos de votação.</p><p>Apesar da derrota das emendas, Alcolumbre articulou uma alternativa para manter o assunto em discussão e evitar um desgaste definitivo com os senadores favoráveis à redução da maioridade penal.</p><h2>Propostas divergem sobre idade e gravidade dos crimes</h2><p>As propostas em negociação apresentam diferenças quanto à idade mínima de responsabilização penal e aos tipos de crimes abrangidos.</p><p>O texto defendido pelo PL estabelece a redução da maioridade penal para 16 anos em crimes de menor gravidade e para 14 anos nos casos de crimes hediondos.</p><p>Já a proposta apresentada por Camilo Santana prevê a responsabilização penal a partir dos 16 anos exclusivamente para crimes hediondos. Para os demais delitos, a regra atual seria mantida.</p><p>Durante o segundo turno da eleição presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também manifestou concordância com a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.</p><p>A medida havia sido defendida por Camilo Santana, que participou da coordenação da campanha de Lula na fase final da disputa eleitoral.</p><h2>Alcolumbre busca apoio da direita para reeleição</h2><p>A movimentação ocorre enquanto Davi Alcolumbre tenta construir uma maioria no Senado para assegurar sua permanência na presidência da Casa em 2027.</p><p>Uma das estratégias do parlamentar é conquistar votos de integrantes da oposição e dividir o apoio dentro da bancada do PL.</p><p>O partido terá o maior número de senadores e discute a possibilidade de lançar Rogério Marinho como candidato à presidência do Senado, em oposição a Alcolumbre.</p><p>Nas últimas semanas, o atual presidente da Casa passou a negociar propostas de interesse de parlamentares da direita como parte das articulações políticas.</p><p>Após a sessão de terça-feira, Alcolumbre confirmou que pretende tentar a votação da redução da maioridade penal nesta quarta-feira.</p><p>A realização da votação, no entanto, depende de um entendimento entre os senadores sobre o conteúdo da proposta.</p>