Entenda por que MJSP negou pedido de reclassificação do Programa do Ratinho

O Ministério da Justiça negou o pedido do SBT para alterar a classificação indicativa do Programa do Ratinho. A emissora tinha solicitado a revisão da faixa etária atribuída à atração, classificada como “não recomendada para menores de 12 anos”.

Ao reavaliar o caso, o órgão concluiu que não há justificativa para mudar a classificação. Segundo o parecer, foram analisados os elementos apresentados no pedido, mas não foram identificados conteúdos que justificassem a alteração da decisão anterior.

Na avaliação do ministério, o programa apresenta três tipos de conteúdo que se enquadram nos critérios de classificação indicativa para maiores de 12 anos: linguagem de conteúdo sexual e/ou chula, ato violento e agressão verbal e/ou linguagem depreciativa.

“Reitera-se a identificação de tendências relevantes para fins de classificação indicativa, relacionadas aos critérios estabelecidos na Portaria e no respectivo Guia Prático, a saber: linguagem de conteúdo sexual e/ou chula (12 anos), ato violento (12 anos) e agressão verbal e/ou linguagem depreciativa (12 anos)”, afirmou o órgão.

O Ministério acrescentou que esses elementos têm o impacto reforçado pela frequência com que aparecem e pela relevância que assumem na narrativa da atração.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles Entretenimento

Com isso, a classificação indicativa foi mantida como “não recomendado para menores de 12 anos”, por apresentar conteúdo sexual, linguagem imprópria e violência. Para a exibição em televisão aberta, o órgão recomenda que o programa seja veiculado a partir das 20h.

Segundo apurou o Metrópoles, a decisão de manter a classificação indicativa da atração não determina um horário obrigatório para a exibição do programa. Mesmo com a manutenção da faixa etária de 12 anos e a recomendação da exibição a partir das 20h, o SBT pode levar a atração ao ar em qualquer horário, desde que exiba a sinalização da classificação indicativa no início da transmissão. 

A decisão ocorre após a revisão da classificação indicativa de desenhos bíblicos exibidos pela Record. Na ocasião, o Ministério da Justiça voltou atrás na reclassificação das produções e manteve a indicação livre, uma vez que, na análise inicial, não tinham sido consideradas decisões relacionadas à liberdade religiosa. No caso do Programa do Ratinho, porém, não houve justificativa para reduzir a faixa etária

Ao Metrópoles, a assessoria do SBT afirmou que não vai se manifestar sobre a decisão do Ministério.