Procon-RJ notifica Águas do Rio após destruição de casas em Irajá e cobra explicações em 72 horas
A Águas do Rio terá 72 horas para explicar o rompimento de uma tubulação de grande porte que provocou a inundação de 12 imóveis na comunidade Rio do Ouro, em Irajá, na Zona Norte do Rio. A concessionária foi notificada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e pelo Procon-RJ, que também querem saber como serão indenizadas as famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e tiveram suas casas danificadas.
O prazo começa a contar a partir do recebimento da notificação. Caso a empresa não responda ou deixe de apresentar as informações solicitadas, poderá sofrer sanções administrativas, incluindo multa.
O acidente aconteceu na madrugada de segunda-feira (2/11), por volta de 1h30. A força da água invadiu residências, derrubou paredes, destruiu móveis e comprometeu estruturas de imóveis. Famílias precisaram deixar suas casas às pressas.
Como noticiou o DIÁRIO DO RIO, o rompimento também afetou o fornecimento de água em 25 bairros da cidade, principalmente na Zona Norte.
Águas do Rio terá que apresentar histórico de manutenção dos últimos dois anos
Um dos principais pontos da notificação é a cobrança de informações sobre as condições da tubulação antes do rompimento.
A Sedcon e o Procon-RJ exigem que a concessionária apresente o histórico de inspeções e manutenções realizadas no trecho durante os últimos 24 meses, além de documentos que ajudem a esclarecer as causas do acidente.
A empresa também deverá detalhar as medidas emergenciais adotadas após o vazamento e informar quais providências serão tomadas para evitar novos episódios.
Para o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, o caso exige uma apuração sobre as condições de manutenção da rede e a responsabilidade da concessionária.
“É inadmissível que famílias sejam surpreendidas dentro de suas próprias casas por um acidente dessa gravidade. O intuito é saber o que provocou esse rompimento, quais medidas poderiam ter evitado o ocorrido e, principalmente, o que está sendo feito para amparar as famílias que perderam seus bens e tiveram suas casas comprometidas”, afirmou Rogério Pimenta.
O secretário acrescentou que a empresa precisa prestar os esclarecimentos e assumir as responsabilidades que lhe couberem.
Procon-RJ cobra assistência e ressarcimento às famílias
A notificação também exige informações sobre o atendimento prestado aos moradores atingidos pela inundação.
A Águas do Rio deverá explicar como está oferecendo assistência às famílias, incluindo hospedagem temporária, alimentação, limpeza das residências e reposição de bens danificados.
Outro ponto é o procedimento de ressarcimento. Os órgãos estaduais querem saber como os consumidores poderão solicitar indenizações pelos prejuízos e quais critérios serão utilizados pela concessionária para avaliar os danos.
O rompimento provocou prejuízos em móveis, eletrodomésticos e estruturas de casas. Em alguns imóveis, paredes cederam e o piso ficou comprometido.
A concessionária informou que equipes de sua área de Responsabilidade Social foram mobilizadas para atender os moradores e levantar os danos causados pelo acidente.
Empresa terá que explicar casas construídas sobre a tubulação
Outro ponto da notificação envolve a localização dos imóveis atingidos.
A Águas do Rio informou que parte das residências estava construída sobre a tubulação, em uma área considerada não edificável. A concessionária afirmou que a remoção de imóveis foi necessária para permitir o reparo da rede.
Diante dessa informação, a Sedcon e o Procon-RJ querem saber desde quando a empresa tinha conhecimento da ocupação sobre a tubulação e quais medidas haviam sido tomadas para prevenir riscos aos moradores.
Os órgãos também pedem esclarecimentos sobre eventuais inspeções e providências adotadas antes do acidente, considerando a proximidade entre as residências e a infraestrutura de abastecimento.
A localização das construções é um dos pontos que deverão ser analisados durante a apuração das responsabilidades pelo rompimento.
Concessionária poderá ter que abater valores nas contas de água
Além da destruição das casas, o rompimento prejudicou o abastecimento em diferentes regiões do Rio.
A notificação exige que a concessionária informe quais bairros tiveram o fornecimento interrompido, por quanto tempo ficaram sem água e quais medidas foram adotadas para reduzir os transtornos aos consumidores.
A empresa também deverá esclarecer se haverá abatimento proporcional nas faturas dos clientes prejudicados pela interrupção do serviço.
A Sedcon e o Procon-RJ querem identificar possíveis falhas na prestação do serviço e verificar se a concessionária adotou medidas adequadas para atender os consumidores.
“Situações como essas podem colocar em risco a segurança e a dignidade da população. O compromisso da SEDCON e do PROCON-RJ é cobrar respostas, acompanhar as providências adotadas e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, declarou Rogério Pimenta.
Reparo da tubulação foi concluído nesta quarta-feira
Na manhã desta quarta-feira (4/11), a Águas do Rio concluiu o reparo da tubulação rompida em Irajá. Segundo informações da Defesa Civil Municipal, seis imóveis foram totalmente interditados em razão dos danos estruturais provocados pela inundação.
O abastecimento de água começou a ser restabelecido na região, mas a normalização poderá ocorrer de forma gradual, após a manutenção anual do Sistema Guandu.
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Defensor do Carioca Way of Life
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