Editar MPF denuncia 9 pessoas por fraude em licitações no Piauí; prejuízo de quase R$ 5 mi

Nove pessoas foram denunciadas à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Holding, acusadas de integrar uma associação criminosa responsável por fraudar licitações, direcionar contratações e desviar verbas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS), no Piauí. O prejuízo aos cofres públicos ultrapassa R$ 4,9 milhões.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA?

A denúncia aponta que o esquema utilizava empresas de fachada em nome de “laranjas” para ocultar os verdadeiros controladores e burlar a fiscalização dos órgãos de controle.

Além disso, segundo o MPF, a fraude envolvia a elaboração de editais e termos de referência com cláusulas restritivas, a simulação de concorrência por meio de propostas de cobertura (bid rigging) e o pagamento de propinas a agentes públicos com dinheiro obtido por meio de saques fracionados.

Foram reunidas provas de irregularidades em licitações para contratação de serviços terceirizados e de limpeza pública em municípios piauienses, como Francinópolis, Manoel Emídio e Colônia do Gurguéia.

O Ministério Público destacou que, entre as condutas ilícitas, estavam o repasse antecipado de propostas comerciais a gestores e o uso alternado de maquinário entre os municípios para simular o cumprimento simultâneo de diferentes contratos.

GRUPO CRIMINOSO

O grupo era composto por pessoas de diferentes áreas, que atuavam tanto no núcleo empresarial e técnico do esquema quanto na estrutura da administração pública municipal.

Participaram das fraudes:

• Empresários;
• Gestores;
• Engenheiros;
• Uma agrônoma;
• Profissionais das áreas jurídica e contábil;
• Agentes públicos com atuação estratégica nos municípios envolvidos, incluindo uma servidora pública municipal que ocupava cargo de chefia na Secretaria de Administração e Obras.

Os nove denunciados respondem, conforme a participação de cada um, pelos seguintes crimes:

• Associação criminosa;
• Frustração do caráter competitivo de licitação;
• Fraude em contratação pública e na execução contratual;
• Corrupção ativa e passiva;
• Peculato-desvio;
• Falsidade ideológica.

PREJUÍZO

O prejuízo de R$ 4,9 milhões corresponde aos valores desembolsados nos contratos investigados em Francinópolis. Para garantir o ressarcimento, o MPF solicitou o bloqueio de bens, veículos e ativos dos investigados, além da suspensão de contratos administrativos ativos com o município e da perda do cargo da servidora comissionada envolvida.

Também foi pedida a remessa de cópias dos autos a conselhos de classe e órgãos funcionais para a apuração disciplinar independente dos profissionais.

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