Midterms: Quando o novo Congresso dos EUA tomará posse?

As Midterms, como são chamadas as Eleições de Meio de Mandato dos Estados Unidos, vão definir a composição do 120º Congresso americano. As 435 cadeiras da Câmara dos Representantes e um terço dos 100 assentos do Senado estavam em jogo na votação de 3 de novembro.

Além das vagas no Legislativo federal, os eleitores que foram às urnas também escolheram governadores em 36 estados e três territórios, além de outros representantes estaduais e locais.

Mas, após a contagem dos votos e a definição dos resultados, quando o novo Congresso dos EUA toma posse?

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Início do novo Congresso dos EUA

A Constituição dos Estados Unidos estabelece que os mandatos dos novos senadores e deputados começam no dia 3 de janeiro, ao meio-dia, no horário de Washington, D.C.

Os mandatos do Presidente e do Vice-Presidente terminarão ao meio-dia do dia 20 de janeiro, e os mandatos dos Senadores e Representantes ao meio-dia do dia 3 de janeiro, dos anos em que tais mandatos teriam terminado se este artigo não tivesse sido ratificado; e os mandatos de seus sucessores começarão então

Seção 1, 20ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos.

No entanto, o dia 3 de janeiro de 2027 será um domingo. Por isso, o novo Congresso pode começar em outra data, caso seja aprovada uma lei para isso.

O trecho que determina a possibilidade de alteração dessa data está na 2ª seção da 20ª Emenda da Constituição Americana:

O Congresso deverá se reunir pelo menos uma vez por ano, e essa reunião deverá começar ao meio-dia do dia 3 de janeiro, a menos que outra data seja estabelecida por lei

2ª seção da 20ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos

O que acontece entre a eleição e a posse do Congresso dos EUA?

O intervalo entre a votação, em novembro, e o início do novo Congresso dos EUA, em janeiro, é um período de transição parlamentar.

Antes do início formal dos trabalhos, os parlamentares eleitos participam de atividades preparatórias. Na Câmara dos Representantes, uma das primeiras etapas importantes é a eleição do presidente da Casa.

Até lá, os integrantes do Congresso que ainda estão em exercício continuam desempenhando suas funções, mesmo aqueles que não foram reeleitos.

Mas, embora os parlamentares mantenham suas atribuições, dificilmente haverá grandes movimentações políticas nesse período, segundo Pricila Caneparo, pós-doutora em Direito Internacional e professora da Washington & Lincoln University.

“Eles (parlamentares) vão exercer seus mandatos, mas muito mais por conta do calendário do que por conta, de fato, das propostas, porque não vai ter continuidade”, afirma.

“Politicamente, a gente pode ter aprovação de determinadas propostas antes da mudança da composição da Casa, obviamente, mas é muito difícil termos algo muito relevante nesse período”, acrescenta.

Além da continuidade dos trabalhos legislativos, o período pode incluir a conclusão da apuração eleitoral, a certificação dos resultados, recontagens e contestações judiciais, conforme as regras de cada estado.

O que está em jogo nas Eleições de Meio de Mandato dos EUA?