TURISMO Justiça suspende demolição de muro de 500 metros em praia do Nordeste

O muro de contenção marítima na praia do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, Pernambuco, voltou a causar polêmica na Justiça do Nordeste. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) suspendeu a decisão de demolição da parede, que possui 570,8 metros de extensão.

A medida possui validade até a liberação de uma sentença na ação civil pública, que deverá discutir a legalidade da estrutura. O documento também pretende analisar os possíveis danos ambientais provocados pela obra, que foi construída em julho de 2022.

Entre no canal do WhatsApp.

A estrutura já havia sido demolida pela primeira vez em 2025, mas foi reconstruída no dia seguinte após a derrubada. A autorização inicial da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco) liberava o proprietário da área para construir um muro com 250 metros de extensão, usando troncos de coqueiros e sacos de fibra têxtil de palmeiras.

Leia Também:

No entanto, o tamanho atual possui mais que o dobro do permitido, trazendo riscos como a supressão de vegetação de restinga, alterações na dinâmica costeira e interferência em áreas de desova de tartarugas marinhas, como aponta o relatório técnico apresentado ao processo.

Investigação de irregularidades

A exigência de um novo relatório se deu após abertura de um inquérito do Ministério Público Federal, para investigar possíveis irregularidades na obra. O órgão acionou a Superintendência do Patrimônio da União para identificar ocupação irregular da área.

O relatório apontou que a região é de domínio federal e possui 1.089,61 metros quadrados. Ações conjuntas do Ibama e da a CPRH ainda apontaram impactos ambientais, recomendando a remoção da estrutura.

A ação segue em aberto e o processo deverá ser analisado pela 35ª Vara Federal de Pernambuco, que discutirá sobre a legalidade da estrutura e a responsabilidade pelos possíveis danos ambientais.