Economia Governo federal prepara ajuste fiscal gradual para equilibrar contas

O governo federal prepara uma proposta de ajuste fiscal gradual com o objetivo de equilibrar as contas públicas e encerrar o ano de 2026 com saldo positivo. A medida prevê o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional que permita novos congelamentos no orçamento público, mantendo o cumprimento do arcabouço fiscal e das promessas de campanha.

O plano busca conter o endividamento público sem recorrer a cortes drásticos em programas tradicionais. Segundo o governo, benefícios sociais como o Bolsa Família e compromissos firmados para o mandato não sofrerão cortes ou limitações durante o processo de ajuste.

A proposta está em fase de debate com representantes do setor produtivo e do mercado financeiro. Após a definição do texto final pela equipe econômica, a matéria será apresentada em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, antes de seguir para tramitação no Congresso Nacional.

O Ministério da Fazenda, representado por Dario Durigan, afirmou que a intenção é manter a trajetória de melhora do resultado primário por meio de rigor na avaliação das políticas públicas existentes e na governança, sem retirar direitos da população.

A sinalização do plano fiscal ocorre em meio à pressão do mercado financeiro e a discussões sobre a taxa básica de juros (Selic), definida pelo Banco Central. O governo aposta na demonstração de responsabilidade fiscal para criar um ambiente favorável ao cenário econômico nos próximos meses.