Moradores e comerciantes poderão adotar ruas e praças do Rio para cuidar da conservação

Moradores, comerciantes e empresas do Rio de Janeiro poderão se unir para cuidar das ruas, calçadas, praças e canteiros de seus próprios bairros. A Câmara Municipal do Rio aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 2276/2026, que cria o programa Adote um Quarteirão. A proposta é da vereadora Alana Passos (PL) e busca facilitar parcerias entre a população e a Prefeitura para conservar espaços públicos da cidade.

Na prática, a ideia é permitir que comerciantes de uma mesma rua, associações de moradores, empresas e grupos comunitários assumam, de forma voluntária, a manutenção de determinados quarteirões. A participação poderá ocorrer tanto com a realização direta dos serviços quanto com o financiamento das melhorias.

Entre as atividades previstas estão limpeza, pintura de bancos e outros equipamentos públicos, jardinagem, conservação de canteiros, instalação de lixeiras e pequenos reparos. Todas as intervenções deverão respeitar as regras municipais e, quando necessário, contar com autorização da Prefeitura.

A vereadora Alana Passos afirma que a proposta foi inspirada em iniciativas semelhantes desenvolvidas em cidades dos Estados Unidos, onde moradores e comerciantes participam da conservação de ruas e áreas públicas.

"Quero que o morador tenha a oportunidade de cuidar do lugar onde vive, que o comerciante possa ajudar a conservar a rua onde trabalha e que a comunidade participe da recuperação dos espaços públicos. Uma rua limpa, organizada e bem cuidada ajuda a combater o abandono e o vandalismo. Essa ideia já funciona em cidades dos Estados Unidos e queremos trazer esse modelo para o Rio", afirma Alana Passos.

Prefeitura continuará responsável pelos espaços públicos

Pelo texto do projeto apresentado na Câmara Municipal, caberá à Prefeitura do Rio definir quais áreas poderão participar do programa, estabelecer os critérios de adesão e fiscalizar os serviços realizados.

A proposta prevê prioridade para regiões mais vulneráveis ou que apresentem maior degradação urbana. A intenção é incentivar a recuperação de espaços que sofrem com problemas como sujeira, equipamentos danificados e falta de conservação.

O projeto também estabelece limites para os participantes. Não será permitido realizar obras estruturais ou intervenções permanentes sem autorização do poder público. A adoção de um quarteirão também não dará a moradores ou empresas o direito de restringir o acesso de outras pessoas ao espaço.

A responsabilidade pelos serviços públicos continuará sendo do município. A participação dos moradores terá caráter complementar, sem substituir as obrigações da administração municipal.

O texto ainda prevê a possibilidade de criação do Selo Municipal Quarteirão Forte, que poderá reconhecer iniciativas com resultados positivos e continuidade na conservação dos espaços urbanos.

Como foi aprovado apenas em primeira discussão, o projeto ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara Municipal do Rio. Se receber o aval definitivo dos vereadores, seguirá para sanção ou veto do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD).