Vereadora do PL quer importar modelo dos EUA que permite a empresas e moradores cuidar de ruas no Rio

A possibilidade de moradores e empresas assumirem a conservação de ruas, calçadas e praças do Rio, em um modelo inspirado em experiências dos Estados Unidos, avançou na Câmara Municipal. O projeto de lei da vereadora Alana Passos (PL), que cria o programa Adote um Quarteirão, foi aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira (04/11) e prevê a participação voluntária da iniciativa privada na manutenção de espaços públicos da cidade.

Pela proposta, comerciantes de uma mesma rua, associações de moradores e empresas poderão assumir ações de conservação em determinados trechos dos bairros. A iniciativa permite tanto a execução direta dos serviços quanto o financiamento das melhorias.

Entre as atividades previstas estão limpeza de ruas, jardinagem, conservação de canteiros, pintura de bancos e equipamentos públicos, instalação de lixeiras e pequenos reparos autorizados pela prefeitura.

O projeto estabelece que a participação não dará aos grupos qualquer direito de propriedade sobre os locais adotados. Também ficará proibida a realização de obras estruturais sem autorização do município. A responsabilidade pela prestação dos serviços públicos continuará sendo da Prefeitura do Rio.

Caberá ao Executivo definir os espaços participantes, autorizar as intervenções e fiscalizar os trabalhos. O texto prevê prioridade para regiões mais vulneráveis ou que apresentem maior degradação urbana.

Na justificativa da proposta, a parlamentar afirma que a intenção é aproximar moradores e comerciantes da conservação dos locais onde vivem e trabalham. A vereadora cita experiências de cidades norte-americanas como referência para o programa.

O projeto ainda precisa passar por uma segunda discussão na Câmara. Se aprovado novamente, seguirá para análise do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), que poderá sancionar ou vetar a medida.