DISPUTA NO SENADO Marinho: 'impeachment de ministros do STF não será prioridade'

BRASÍLIA - O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou, nesta quarta-feira (4/11), que a discussão sobre o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não será o único foco de sua candidatura à presidência do Senado. O parlamentar confirmou que disputará o comando da Casa em fevereiro de 2027 e defendeu uma atuação baseada no cumprimento da Constituição e na independência entre os Poderes.

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Marinho afirmou que o Senado não poderá se omitir diante de eventuais irregularidades cometidas por integrantes do Judiciário, mas ressaltou que sua candidatura não estará concentrada exclusivamente nesse tema.

“Não seremos candidatos com um tema de impeachment de quem quer que seja, mas de respeito à Constituição. Mas nós não seremos omissos, porque ninguém está acima da lei”, declarou.

O líder da oposição também defendeu que o Senado exerça suas prerrogativas constitucionais e mantenha uma relação de independência com os demais Poderes. Marinho afirmou que, caso seja eleito, não pretende paralisar a agenda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o senador, propostas consideradas positivas poderão avançar no Congresso, mesmo que sejam encaminhadas pelo Palácio do Planalto.

Disputa com Tereza Cristina e Alcolumbre

Marinho também comentou as articulações para a eleição da presidência do Senado, marcada para 1º de fevereiro de 2027. Além dele, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pretende concorrer ao cargo. Os dois discutem a possibilidade de unificar uma candidatura para enfrentar o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que busca a reeleição.

O parlamentar afirmou que ainda não existe uma definição sobre quem representará o grupo na disputa, mas destacou que a decisão deverá ocorrer em momento oportuno.

“Tereza tem toda a legitimidade de ser candidata. Ela certamente vai tentar viabilizar a sua candidatura. No momento oportuno, pelo nosso acerto, vamos convergir, até porque estamos no mesmo lado, defendemos as mesmas bandeiras”, afirmou.

Marinho também evitou comentar a possibilidade de um acordo para alternância no comando da Casa, em que um dos parlamentares disputaria a presidência em 2027 e o outro em 2029.

Marinho afirma ter apoio de pelo menos 40 senadores

Durante a reunião com integrantes do PL, Rogério Marinho afirmou acreditar que já reúne o apoio de pelo menos 40 senadores. Para vencer a eleição em primeiro turno, um candidato precisa conquistar 41 dos 81 votos.

O parlamentar destacou que, além da bancada do PL, conta com manifestações de apoio de integrantes de outras legendas, como Novo, PP e Republicanos. Entretanto, os apoios ainda dependerão das articulações políticas até fevereiro.

A disputa envolve a possibilidade de mudança na forma de votação para a presidência do Senado. Atualmente, a escolha ocorre por voto secreto. Marinho considera recomendável que os parlamentares tornem públicos seus votos, mas afirmou que o PL ainda discutirá uma posição sobre o assunto.

Anistia também está entre as propostas

Além da discussão sobre o impeachment de ministros do STF, Marinho defendeu a análise de uma proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

O senador afirmou que a matéria deverá seguir o processo legislativo regular, assim como os demais projetos em tramitação no Congresso.

A eleição para a presidência do Senado ocorrerá em um cenário de mudanças na composição da Casa. O PL terá 29 cadeiras a partir de 2027, enquanto Alcolumbre articula apoios entre partidos do centro e integrantes da base governista para tentar permanecer no comando do Legislativo.