Lei Rouanet registra recorde de propostas e capta R$ 1,67 bilhão em 2026

O balanço foi divulgado na terça-feira (3) pelo Ministério da Cultura (MinC), comandado pela cantora Margareth Menezes (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A Lei Rouanet recebeu 25.650 propostas culturais em 2026, o maior número desde a criação do mecanismo, em 1991. Além do recorde de inscrições, os projetos incentivados captaram R$ 1,67 bilhão entre janeiro e outubro, também o maior valor já registrado para o período.

O balanço divulgado na terça-feira (3) pelo Ministério da Cultura (MinC), comandado pela cantora Margareth Menezes, aponta crescimento de 11,6% no número de propostas em relação a 2025, quando o sistema recebeu 22.990 inscrições.

Na comparação com 2024, que contabilizou 19.347 propostas, o avanço chega a 32,6%.

A captação de recursos também cresceu. Os R$ 1,67 bilhão arrecadados nos dez primeiros meses de 2026 representam alta de 3,5% em relação aos R$ 1,61 bilhão registrados no mesmo intervalo de 2025.

Na comparação com 2024, quando os projetos captaram R$ 1,31 bilhão, o aumento foi de 27,1%.

O prazo para apresentação de propostas terminou em 31 de outubro. Apenas em outubro o Ministério da Cultura recebeu 10.439 inscrições, o equivalente a 40,7% do total registrado em 2026.

Nos três últimos dias do prazo, entre 29 e 31 de outubro, foram mais de 5,5 mil propostas.

Atualmente, 5.084 projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet estão em execução no país.

Nordeste, Norte e Centro-Oeste ampliam participação

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram 7.238 propostas em 2026, crescimento de 54,5% em relação a 2024, quando registraram juntas 4.684 inscrições.

O Centro-Oeste recebeu 2.914 propostas, aumento de 118,3% em comparação com 2025. O Nordeste contabilizou 3.431 inscrições, enquanto o Norte registrou 893.

O Sudeste concentrou o maior número de propostas, com 13.813, seguido pelo Sul, com 4.599.

O Ministério da Cultura atribui parte da ampliação regional a programas específicos de incentivo, como Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas.

As iniciativas buscam ampliar a participação de territórios e públicos com menor presença histórica na captação de recursos.

Os dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) também apontam crescimento na arrecadação das três regiões entre 2023 e 2025.

No Centro-Oeste, a captação passou de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões, alta de 98,3%.

No Norte, avançou de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, crescimento de 84,8%.

Já no Nordeste, subiu de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões, aumento de 61,1%.

Em levantamento atualizado até 1º de novembro de 2026, as três regiões somavam R$ 290,1 milhões captados.

O Nordeste liderava, com R$ 138,7 milhões, seguido pelo Centro-Oeste, com R$ 108,5 milhões, e pelo Norte, com R$ 42,8 milhões. O montante correspondia a 17,4% dos recursos captados no país.