Brasil leva à OEA debate sobre interferência estrangeira na informação

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta 4ª feira (4.nov.2026) a criação de mecanismos de cooperação internacional para combater a interferência estrangeira na circulação de informações e proteger processos democráticos. O tema foi incluído na pauta do Conselho Permanente da OEA (Organização dos Estados Americanos) a pedido do Brasil.

A secretária Nacional de Justiça, Maria Rosa Loula, afirmou que os países das Américas precisam atuar de forma coordenada para identificar operações de manipulação informacional, preservando a liberdade de expressão e os direitos fundamentais. O pronunciamento foi transmitido em vídeo durante reunião do Conselho.

“A OEA precisa enfrentar esse fenômeno, as Américas precisam construir respostas coordenadas e integradas à interferência informacional estrangeira”, declarou.

A chamada interferência ou manipulação estrangeira de informação envolve ações coordenadas de agentes externos para influenciar o debate público e processos políticos. As práticas podem incluir perfis falsos, clonagem de sites jornalísticos, manipulação de algoritmos e uso de inteligência artificial para ampliar a circulação de conteúdos.

ELEIÇÕES DE 2026

Maria Rosa citou a determinação do Supremo Tribunal Federal, em 27 de outubro, para investigar possíveis interferências estrangeiras nas eleições brasileiras de 2026, depois de denúncias de manipulação algorítmica para favorecer ou prejudicar candidaturas.

A secretária também mencionou relatos recebidos pelo Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, vinculado ao Ministério da Justiça, sobre bloqueios e suspensões de aproximadamente 30 perfis jornalísticos no Instagram. As denúncias foram apresentadas por 9 organizações da sociedade civil, que indicaram falta de transparência nos critérios adotados pela plataforma.

Segundo o governo, a proposta apresentada à OEA estabelece o compartilhamento de alertas entre países, o rastreamento de operações coordenadas, a preservação de provas digitais e a criação de canais de comunicação entre autoridades.

O Brasil também defende que eventuais mecanismos de combate à interferência estrangeira incluam garantias para evitar restrições à atividade jornalística, à liberdade de expressão e à atuação da sociedade civil.

A iniciativa toma como referência discussões conduzidas pelo Conselho da Europa, que criou em julho de 2026 um comitê para elaborar, até dezembro de 2027, uma proposta de instrumento jurídico internacional sobre o tema.