Consórcios e empresas manifestam interesse em licitação do transporte

Redação Tribuna do Norte • 05 de novembro de 2026 • 00h00

Ao todo, apresentaram documentos de habilitação para o lote 1 a Via Metro, Atlântico, Transnacional e PFC Holding. Já para o lote 2 foram registrados os interesses da Via Metro, Guanabara, Consórcio Unitrans e Consórcio Santa Maria.

A licitação do transporte público de Natal recebeu manifestações de sete interessados, entre empresas e consórcios de pelo menos quatro estados, incluindo Ceará, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Desse total, quatro apresentaram documentos de habilitação para concorrer ao lote 1, que contempla a zona Norte da cidade, e quatro para o lote 2, que vai abarcar as demais zonas administrativas. Apenas uma empresa demonstrou interesse nos dois lotes.

A sessão pública de recebimento dos documentos de habilitação e das propostas econômicas das interessadas ocorreu no fim da manhã dessa quarta-feira (4) no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, zona Sul de Natal. Na oportunidade, estiveram presentes representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e das empresas que devem concorrer à licitação. Após a entrega dos envelopes, as propostas serão analisadas pela comissão responsável pela licitação. A previsão é que o resultado do processo seja divulgado até o fim deste ano.

Ao todo, apresentaram documentos de habilitação para o lote 1 a Via Metro, Atlântico, Transnacional e PFC Holding. Já para o lote 2 foram registrados os interesses da Via Metro, Guanabara, Consórcio Unitrans e Consórcio Santa Maria.

O lote 1 abrange a zona Norte, e o lote 2, as demais zonas administrativas. O valor estimado dos contratos, correspondente à receita de remuneração das concessionárias durante o período de concessão, é de R$ 1,78 bilhão para o Lote 01 e R$ 2,06 bilhões para o Lote 02. Já os investimentos previstos somam R$ 277,9 milhões para o primeiro lote e R$ 326,2 milhões para o segundo.

A titular da STTU, Jódia Melo, explica que a licitação do transporte público pretende ampliar em 74% o número de viagens, que sairão de 1,8 mil para 3.146 diariamente, enquanto o itinerário vai passar de 54 para 85 linhas. O tempo médio de espera dos usuários nas paradas, que supera meia hora atualmente, vai passar para 12 minutos, atingindo no máximo 30 minutos. Está prevista, ainda, a inclusão de ar-condicionado e de tecnologia embarcada com Wi-Fi nos veículos que irão compor a frota.

“O corpo técnico da STTU cuidou de todas as fases [do atual processo de licitação], desde o planejamento, incluindo escuta pública na qual recebemos mais de 1,8 mil contribuições e audiências públicas. Foi um edital muito democrático e estamos com a expectativa de que teremos uma virada de chave no sistema de transporte público da nossa cidade”, destaca a titular da STTU.

O secretário-adjunto da STTU, Newton Filho, lembra que a concessão vai ocorrer dentro de um período de 15 anos. “São dois lotes [para contemplar a cidade], sendo um apenas para a zona Norte porque é uma região que precisa de uma atenção especial por [concentrar] boa parte da população, enquanto o outro lote contempla as demais regiões”, completa.

O secretário reforça, ainda, que a concessão não prevê mudança na tarifa social cobrada à população, atualmente em R$ 5,20. “Cada um dos lotes tem uma tarifa técnica, que [consiste] na tarifa que remunera o sistema, diferente. Um lote tem uma tarifa de R$ 7,35, enquanto o outro tem de R$ 7,24. A disputa acontece exatamente na redução dessa tarifa por parte de quem está concorrendo”, explica.

O presidente da Comissão Especial de Licitação dos Serviços de Transporte Público de Natal (CELSTP), Leonardo Lucena, explica que a concessão vai ocorrer por meio do procedimento de concorrência pública. Na prática, inicialmente serão avaliados os documentos de habilitação das empresas interessadas e, posteriormente, serão abertos os envelopes das propostas econômicas das que avançarem para a segunda fase.

Pelas regras, o presidente aponta que a empresa ou consórcio que vencer a licitação para o lote 1 não pode assumir o lote 2. “Um dos documentos que compõem a [apresentação] da proposta comercial é a [indicação] da preferência do lote. Se eventualmente for contemplada com a proposta provisória para os dois lotes, vai prevalecer aquele que ela colocou dentro do envelope [como de preferência]”, completa.

Durante a sessão pública de recebimento das propostas, os sete interessados receberam credenciamento e tiveram seus envelopes de habilitação abertos. De acordo com Leonardo Lucena, após a avaliação desses documentos, uma segunda sessão será marcada para a abertura das propostas econômicas, oportunidade em que ocorrerão os lances verbais.

“O critério [para vencer a licitação] é [oferecer] a menor tarifa remuneratória. O edital contempla o valor estimado para cada um dos lotes, e a tarifa remuneratória contempla a tarifa social de R$ 5,20, que os usuários já pagam, e a parte que vai caber à Prefeitura para ser deduzido”, explica o presidente da CELSTP.

A previsão é que a homologação do resultado da licitação aconteça até o final deste ano, enquanto a assinatura do contrato está prevista para 2027, processo necessário para que as etapas de concessão tenham início. Leonardo Lucena observa, por outro lado, que “intercorrências podem ocorrer e postergar esse prazo”.

Empresas e consórcios

Lote 1

Via Metro (Ceará)
Atlântico (Bahia)
Transnacional
PFC Holding (Pernambuco)

Lote 2

Via Metro
Guanabara
Consórcio Unitrans
Consórcio Santa Maria