Tragédia de Mariana completa 11 anos e atingidos fazem cobrança a Cleitinho

Belo Horizonte – Há 11 anos, no dia 5 de novembro de 2015, ocorreu a maior tragédia ambiental do Brasil com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, região Central de Minas. As comunidades continuam reivindicando reparação integral pelos danos sofridos e agora pretendem cobrar do governador eleito do estado, Cleitinho Azevedo (Republicanos).

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) prepara uma mobilização social, além dos atos de memória, de homenagem e de luto. De acordo com um dos integrantes da Direção Nacional do MAB, Thiago Alves, o movimento pretende entregar um documento à equipe de transição do governador eleito de Minas. O objetivo é cobrar compromisso da próxima gestão estadual.

“Nesse documento nós vamos apresentar vários pontos de problemas da dívida social, dívida ambiental do governo de Minas Gerais com atingidos de todas as regiões do Estado, principalmente do Jequitinhonha, da Bacia do Paraopeba e toda a situação dos atingidos do crime em Brumadinho, da região do Alto Paraopeba, especialmente a região de Congonhas”, afirma Thiago.

O governador eleito foi convidado para participar das solenidades, em Mariana, mas não houve até o momento da publicação desta reportagem a confirmação da participação. De acordo com Thiago, o governo de Romeu Zema (Novo) e de Mateus Simões (PSD) não realizou proposta para os atingidos e o grupo pretende abrir um canal de diálogo com o governo futuro.

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“Nós sabemos que o governo Zema não fez nenhuma proposta robusta para os atingidos e nenhuma forma de participação social abrangente nesse período, então a pauta é extensa e nós queremos a partir desse documento abrir um processo de diálogo permanente com a equipe de transição e depois com o governador e sua equipe para avançarmos nos direitos dos atingidos em todas as regiões de Minas”, ressaltou Thiago.

Ainda segundo Thiago, a nova gestão estadual pode romper com o que eles chamam de ciclo de descaso e colocar vidas acima do interesse da mineração.

“O governo eleito herda um passivo social e ambiental profundo. A nova gestão tem agora a oportunidade histórica de romper com esse ciclo de descaso e colocar as vidas humanas e o meio ambiente acima dos interesses do setor minerário. Isso exige reparação efetiva e participação social real no Novo Acordo do Rio Doce”, destaca Thiago Alves, da Coordenação Nacional do MAB.

Sobre a barragem

A barragem pertencia à Samarco Mineração S.A., controlada pela Vale e pela BHP. A tragédia resultou em 19 mortes e destruição de comunidades inteiras. Mais de 600 mil moradores foram afetados. Além disso, foi considerada a maior tragédia ambiental da história do Brasil. Toneladas de dejetos da mineração percorreram mais de 600 km pela bacia do Rio Doce.

Em nota, a Vale informou que, “como acionista da Samarco, reafirma seu compromisso com a reparação integral dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão e com o cumprimento do Acordo Definitivo de Reparação, homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 2024”.

Além disso, a empresa afirma que “reconhece a abrangência do acordo como instrumento de compensação e reparação e o papel das instituições e da Justiça brasileiras na condução desse processo, com foco nas pessoas, nas comunidades atingidas e no meio ambiente”, diz.

Reivindicações das comunidades

As comunidades continuam reivindicando reparação integral pelos danos sofridos. As principais reivindicações envolvem:

• Pagamento de indenizações;
• Recuperação ambiental do Rio Doce;
• Reconstrução das comunidades destruídas;
• Melhorias no acesso à saúde;
• Recuperação das atividades econômicas;
• Participação dos atingidos nas decisões sobre a reparação.

Novo acordo Rio Doce

O acordo assinado em outubro de 2024 e homologado pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em novembro de 2024 prevê um total de R$ 170 bilhões para ações de reparação.

Desse valor, R$38 bilhões correspondem a recursos anteriormente executados pelas empresas e R$ 132 bilhões se referem a obrigações financeiras previstas no novo acordo, como indenizações, recuperação ambiental, investimentos em infraestrutura, reconstrução socioeconômica das regiões atingidas.

Segundo a BHP, “até setembro de 2026 a execução de ações de reparação e compensação totaliza R$ 82,6 bilhões, o que corresponde a cerca de metade do valor total de R$ 170 bilhões previstos no Acordo”, cita site.

Com relação às obrigações da Samarco com o Novo Acordo R$ 26,4 bilhões foram aplicados nas obrigações “de fazer”, que incluem as ações de recuperação ambiental, novos distritos e indenizações. Já nas obrigações “de pagar”, relacionadas aos repasses ao Poder Público, “o valor chega a R$ 17,9 bilhões, de um total de R$ 100 bilhões previstos”,

De acordo com a BHP, esses recursos são transferidos à União, aos estados e aos municípios para a implementação de políticas públicas nas regiões.

Programação

Quinta-feira, 5 de novembro:

• 09h: Evento “11 anos da morte do Rio Doce” — Governador Valadares/MG.
• 10h: Ato de homenagem e memória em Bento Rodrigues de Origem — Mariana/MG.
• 18h: Reunião com representantes do Governo Federal na Comunidade Quilombola Vila Santa Efigênia — Mariana/MG.
• 19h: Encontro com a juventude e grupo de Hip Hop no bairro Santo Antônio — Mariana/MG.
• 19h: Solenidade sobre a reparação no Rio Doce na Câmara Municipal de Belo Horizonte (em parceria com a vereadora Luiza Dulci) — Belo Horizonte/MG.

Sexta-feira, 6 de novembro: 

• 09h: Encontro “Atingidos e atingidas na Bacia do Rio Doce: 11 anos de luta por soberania, reparação e direitos!” na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) — Belo Horizonte/MG.
• 14h: Grande Caminhada pela Soberania, Reparação Integral e Direitos — Belo Horizonte/MG.

Na quarta-feira (4/11) houve distribuição de mudas nativas para motoristas e passageiros na MG-262 – Escola Família Agrícola Paulo Freire, comunidade de Boa Cama, na cidade de Acaiaca, Zona da Mata mineira.

O MAB continua lutando por reparação integral e cobram dos governos estadual e federal o cumprimento dos compromissos assumidos no Novo Acordo Rio Doce.

“Nós defendemos que a reparação não se limite ao pagamento de indenizações, a recuperação ambiental, social e econômica precisa avançar, diz Thiago.

Thiago também alerta para a situação enfrentada por outras regiões do estado, como o Vale do Jequitinhonha e do Pardo, ameaçadas pelo projeto da barragem de Setúbal e pelas iniciativas do ‘Vale do Lítio’: “Não podemos aceitar projetos que excluam o povo de seu próprio território e de sua história, afirma.