PBH quer integração do transporte na Região Metropolitana

O secretário de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte, Guilherme Daltro, defendeu a integração do transporte coletivo da capital com o sistema metropolitano como alternativa para dividir os custos do serviço e aliviar as contas municipais. Segundo ele, a PBH está com o orçamento "esganado" diante dos gastos com o transporte público e não tem condições de continuar bancando sozinha os subsídios ao sistema.

A proposta da integração como forma de aliviar o caixa da prefeitura foi citada por Daltro durante entrevista ao Café com Política, disponível no canal de O TEMPO no YouTube. O modelo prevê a adoção de uma tarifa única e o rateio dos custos entre os governos federal, estadual e municipal, considerando a capacidade financeira e a demanda de cada ente. Daltro citou os sistemas de Barcelona, na Espanha, e Goiânia (GO) como referências para a integração.

O subsídio repassado às empresas de ônibus de Belo Horizonte pela prefeitura é de R$ 756,9 milhões em 2026. O valor é transferido ao setor, conforme justificativa da prefeitura, para evitar que a passagem de ônibus na capital tenha preço ainda mais alto. Hoje a tarifa para o sistema convencional é de R$ 6,25. O repasse é o principal responsável pela previsão de déficit de R$ 787 milhões nas contas da prefeitura este ano.

"O município está esganado (...) com a questão do subsídio. A gente tem que pensar algo nesse sentido (integração do sistema de ônibus na Grande Belo Horizonte), da divisão desse custo. O que a gente pensa de transporte coletivo para frente, e o que tem investimento massivo tanto do governo federal quanto do governo estadual"?, questionou o secretário, durante a entrevista.

A conversa, segundo Daltro, já estava em andamento com o atual governador, Mateus Simões (PSD). A expectativa é que continue com o próximo chefe do Poder Executivo estadual, Cleitinho Azevedo. "O melhor dos cenários seria esse (integração). O melhor dos mundos seria esse, porque a gente já conheceu o modelo de Barcelona, que é uma integração completa da região metropolitana. O modelo de Goiânia também é nos moldes desse de Barcelona", disse. 

Pelo modelo defendido por Daltro, há a aplicação de uma tarifa única, com o subsídio a ser pago às empresas sendo dividido entre a União, estado e prefeituras, com dispêndio maior pelos municípios que têm maior demanda. Conforme o secretário, o atual governador chegou a cogitar um sistema semelhante ao usado em Londres: “Pay as you go” (pague o quanto usa, em tradução livre). Nesse tipo de modelo, o passageiro para valores diversos dependendo da distância que percorre.

Ao mesmo tempo em que tenta emplacar um novo modelo de financiamento do transporte público, a prefeitura está realizando também, conforme Daltro, um "pente fino" nas planilhas apresentadas pelas empresas de transporte de ônibus da capital. A partir destes documentos é que o valor do subsídio ao sistema é definido pela prefeitura. “Eu quero saber tudo que eu estou pagando, para ter a tranquilidade de que, de fato, aquilo está sendo justo com o contribuinte”, afirmou o secretário. O subsídio foi repassado pela primeira vez pela prefeitura de Belo Horizonte durante a pandemia, com a queda no movimento de passageiros no sistema.

Em relação à participação do governo federal na solução do impasse financeiro no transporte público, o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), já levou a situação a Brasília. Durante a campanha pela reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor da disputa, anunciou a intenção de implantar a "tarifa zero", ou seja, a isenção do pagamento da passagem de ônibus, aos domingos. O modelo já funciona na capital mineira e custa R$ 150 milhões por ano aos cofres públicos.