"Ouro" do MCTI, para o qual João Campos é cotado, está sob tutela do PT

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) para o qual o presidente nacional do PSB, João Campos, aparece cotado é responsável por gerir verbas expressivas, que, em 2027, devem ser da ordem de R$ 20 bilhões, segundo projeções da pasta. O chamado “ouro do MCTI” são os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, que abrangem um montante de R$ 9,9 bilhões, não reembolsáveis, também conhecido como fundo perdido, passíveis de serem investidos em infraestrutura de universidades, nos supercomputadores já anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e em subvenções para empresas.

O Porto Digital, maior distrito de inovação e parque tecnológico do Brasil, situado no Recife, por exemplo, se viabilizou graças ao apoio do Estado, mas também ancorado em recursos do FNDCT, que responde ainda por mais de R$ 15 bilhões disponíveis para empréstimo com correção pela Taxa Referencial (TR), se configurando, em conjunto com o BNDES, como um dos maiores financiadores da Nova Indústria Brasil (NIB), além de ponte com o PIB.

Detalhe: a operacionalização dos valores ocorre por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), cujo diretor-presidente, Luiz Antonio Rodrigues Elias, é indicado na cota que o PT dispõe na pasta, com peso de Aloizio Mercadante nessa montagem. A solução foi construída, em comum acordo, desde que a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, assumiu o comando do MCTI, e isso não impediu que os investimentos direcionados a Pernambuco fossem incrementados.

No ministério, se calcula que o volume de recursos aportados no Estado foi multiplicado por quatro, se comparado com a gestão anterior. Nessa conta, a pasta contabiliza R$ 170 milhões em aportes só na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de mais R$ 18,5 milhões investidos na última inauguração do Porto Digital, o NERD (Núcleo de Empreendedorismo e Residência Digital), lançado em junho deste ano. Há aportes que alcançam o Sertão, além da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), entre outros.

Assim, o ministério, que já foi comandado pelo ex-governador Eduardo Campos, possui orçamento que, dizem representantes do governo, “pouca gente, na Esplanada, tem”. Em meio às articulações, se chama a atenção, em conversas reservadas, para essa representação, no MCTI, tachada de “dilmista”, e Mercadante é tido como membro deste time. Na iminência de novos arranjos na equipe ministerial, o nome de João Campos, ao surgir ventilado, segundo fontes que acompanham as movimentações, teria reverberado nessa ala, que ainda não teria “perdoado” a posição do PSB-PE no segundo turno de 2014 e no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Fases opostas

Integrantes do MCTI costumam repisar a evolução histórica pela qual passou o FNDCT nos últimos oito anos em relação ao seu orçamento, com base em valores previstos na LOA; saindo de um momento de asfixia financeira para uma recomposição orçamentária substancial. Em 2019, por exemplo, cerca de 80% do fundo foi retido na chamada "Reserva de Contingência" para fechar a meta fiscal do governo. Ali, o orçamento estimado era de R$ 5,5 a 6,0 bilhões. Em 2020, o governo enviou e aprovou quase a totalidade dos recursos bloqueados. Apenas cerca de R$ 600 milhões foram efetivamente liberados. Fala-se em “era dos contingenciamentos” com virada de chave em 2023.

Respiro

Este ano, com base em valores previstos na LOA, combinando recursos reembolsáveis e não reembolsáveis, se registra o maior orçamento nominal da história do fundo, momento marcado pela expansão de linhas de crédito incentivado e apoio a universidades, com orçamento estimado/autorizado de R$ 17,7 bilhões.

Uma coisa exclui a outra

Nova reunião do diretório nacional do PDT deve ocorrer nas próximas semanas. É o que se aguarda na sigla. De novo, a federação deve ir à pauta. Entre pedetistas, se calcula que uma composição com outras legendas, como Solidariedade ou PRD, excluiria uma federação com o PSB.

Ponte aérea

Presidente nacional do PSB, João Campos, que trabalha pela federação com o PDT e esteve na Capital federal, na semana passada, debruçado sobre essa pauta, cumpria agenda, em Brasília, mais uma vez nesta quarta-feira (04).