Câmara do Paraguai marca sessões para discutir impeachment de Peña e vice

Paraguaios pedem em protesto em Assunção nesta quarta-feira (4) o impeachment do presidente Santiago Peña (Foto: Juan Pablo Pino/EFE)

O presidente da Câmara dos Deputados do Paraguai, Raúl Latorre, convocou duas sessões extraordinárias para esta quinta-feira (5) para discutir a abertura de processos de impeachment contra o presidente do país, o conservador Santiago Peña, e o vice-presidente paraguaio, Pedro Alliana.

Segundo informações do jornal ABC, às 10 horas terá início a discussão sobre a denúncia contra Peña e, na sequência, começará a que tem como alvo Alliana.

As duas propostas, relacionadas à crise do Ueno Bank, foram apresentadas por vários deputados e encaminhadas à Comissão de Assuntos Constitucionais.

A crise colocou o governo de Santiago Peña sob pressão. O presidente paraguaio foi sócio do Grupo Vázquez, conglomerado empresarial que controla o Ueno Bank, até março de 2025.

Segundo informações da agência EFE, Peña promulgou nesta quarta-feira (4) uma lei aprovada em tempo recorde pelo Congresso do país para agilizar a entrega, em um prazo mínimo de 24 horas, dos recursos retidos de milhares de clientes no Ueno Bank, que sofreu intervenção.

Depois de um trâmite com caráter de urgência, Peña assinou a lei que estabelece, entre outros, um adiantamento do Fundo de Garantia de Depósitos (FGD).

“Promulguei a Lei nº 7745, que permitirá aos poupadores receber, no menor tempo possível, uma parte dos fundos de garantia, a fim de que os recursos retornem às mãos de quem de direito”, escreveu o presidente paraguaio em post no X.

“Confio que o Banco Central do Paraguai implementará esta lei de imediato e agradeço ao Congresso Nacional pela condução responsável e comprometida”, acrescentou Peña.

A norma havia sido aprovada mais cedo por maioria na Câmara dos Deputados e depois no Senado, este último em um segundo debate realizado depois da sessão de terça-feira (3).

Cada depositante poderá receber até 40 salários mínimos mensais, um valor que equivale a 121,7 milhões de guaranis (cerca de US$ 19 mil), em um prazo de 24 horas, e que não poderá exceder os cinco dias úteis seguintes à entrada em vigor da norma.

Ao tornar pública a intervenção, o Banco Central do Paraguai (BCP) anunciou na terça-feira a ativação do Fundo de Garantia, que cobre até 75 salários mínimos ou cerca de 228,3 milhões de guaranis (cerca de US$ 38 mil) “por pessoa física ou jurídica”.

Horas depois, a entidade emissora informou que os poupadores receberão um primeiro pagamento de até 10 milhões de guaranis (cerca de US$ 1,6 mil) “em breve”.

O BCP ordenou no início da semana um processo de resolução ou fechamento do Ueno, um banco com 2,9 milhões de clientes em um país de 6,1 milhões de habitantes, após detectar que seu índice de solvência havia caído para abaixo da metade do mínimo exigido.

A decisão desencadeou uma crise diante das reclamações de milhares de usuários preocupados com suas poupanças, enquanto se tomou conhecimento de que milionários recursos de empresas estão depositados no banco, que além disso patrocina equipes locais de futebol e eventos como a etapa no país do Mundial de Rali da FIA.

Peña designou nesta quarta-feira o economista e ex-ministro Raúl Vera Bogado como novo titular do BCP, após a renúncia de Carlos Carvallo, que antes de chegar à instituição em 2023 havia dirigido a Financiera Ueno, que deu origem ao banco agora sob intervenção. A nomeação deverá ser aprovada pelo Senado.