The Pitt e ER: entenda ação judicial que aponta semelhanças entre as séries

A série The Pitt, vencedora do Emmy de Melhor Série de Drama, teve um processo judicial contra a produção mantido pela Justiça dos Estados Unidos. Na quarta-feira (4/11), um tribunal de apelações decidiu que há semelhanças suficientes entre a produção e ER (Plantão Médico, no Brasil), série médica dos anos 1990, para que a viúva do criador da produção original dê continuidade à ação por suposta violação de direitos autorais.

A decisão foi unânime e rejeitou um recurso apresentado pela Warner Bros. Television, que defendia que as duas séries não tinham relação. No entendimento dos magistrados, há “semelhanças claras e numerosas” entre as produções, como o ambiente de um pronto-socorro, o ritmo acelerado, o uso de termos médicos, as representações gráficas de ferimentos e a presença de um médico jovem e inexperiente, recém-formado.

Entenda o caso

A ação foi movida em agosto de 2024 por Sherri Crichton, viúva de Michael Crichton, criador de ER. No processo, ela alega que os responsáveis por The Pitt inicialmente planejavam fazer uma nova versão de ER, uma espécie de reboot, mas mudaram de estratégia depois que o espólio do escritor não autorizou a retomada da produção.

Segundo a ação, em 2022, o produtor John Wells teria procurado Sherri para comunicar os planos de um reboot de ER. O contrato de Crichton com a Warner Bros. previa uma cláusula de direitos reservados, conhecida como frozen rights, que impedia o estúdio de produzir continuações ou novas versões da série sem a autorização do escritor ou dos representantes legais dele.

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A viúva afirma que as negociações não avançaram e que, posteriormente, Wells e o ator Noah Wyle seguiram com um projeto semelhante, mas sob outro nome. Na ação, ela acusa os envolvidos de terem deixado o espólio de fora de um negócio que poderia render milhões de dólares.

Apesar de permitir o prosseguimento do processo contra a produção, o tribunal de apelações rejeitou as acusações contra os principais criadores de The Pitt, Noah Wyle, John Wells e R. Scott Gemmill. Os magistrados entenderam que não há evidências de que eles soubessem que poderiam estar violando os direitos contratuais de Crichton.

Com a decisão, o caso voltará à primeira instância e poderá ser levado a julgamento por um júri, que deverá avaliar se The Pitt é, de fato, uma obra derivada de ER. As partes ainda podem chegar a um acordo antes dessa etapa.