Diário do Rio de Janeiro
05/11/2026 12:00

Cartórios do Rio fazem mutirão gratuito na Tijuca para orientar sobre golpes na compra de imóveis

Cartório - Reprodução

Comprar um imóvel é um dos maiores investimentos da vida de muitas famílias. Mas uma negociação feita sem os cuidados necessários pode terminar em prejuízo. Para ajudar os cariocas a identificar fraudes e evitar problemas na compra da casa própria, os Cartórios de Notas do Rio de Janeiro vão realizar um mutirão gratuito neste sábado (7/11), das 9h às 14h, na Praça Saens Peña, na Tijuca, Zona Norte da cidade.

A ação faz parte da Jornada Notarial 2026, mobilização nacional que levará tabeliães e profissionais de cartórios a espaços públicos para tirar dúvidas sobre compra e venda de imóveis, escrituras, procurações e outros documentos relacionados à proteção do patrimônio.

O evento acontece em meio ao crescimento dos crimes de estelionato no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 2.261.055 casos de estelionato em 2025, uma média de 258 ocorrências por hora.

O número representa um aumento de 429,8% em relação a 2018. Os dados incluem todas as modalidades de estelionato, e não apenas fraudes envolvendo imóveis.

Falsos proprietários e documentos adulterados estão entre os riscos

Entre os golpes que podem atingir compradores estão a venda de imóveis por pessoas que não são as verdadeiras proprietárias, a apresentação de procurações falsas, a utilização de documentos adulterados e até o anúncio de propriedades inexistentes.

Também há casos em que o vendedor omite restrições sobre o imóvel ou exige pagamentos antecipados sem formalizar as condições da negociação. Em algumas situações, o comprador só descobre o problema depois de transferir o dinheiro ou tentar registrar o imóvel em seu nome.

Durante o mutirão, os profissionais vão orientar a população sobre como verificar documentos e conferir a identidade de quem está vendendo uma propriedade.

“Antes de dar um sinal ou assinar qualquer documento, vale conferir quem é o proprietário do imóvel e se a pessoa que negocia tem poderes para vendê-lo. Na Praça Saens Peña, vamos explicar esses cuidados e esclarecer dúvidas da população. Muitas vezes, uma conversa antes do pagamento ajuda a identificar um problema que só apareceria depois de o dinheiro ter sido transferido”, afirma Edyanne Moura da Frota Cordeiro, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ).

Uma das principais recomendações é solicitar a matrícula atualizada do imóvel, documento que permite identificar o proprietário e verificar a existência de restrições registradas, como penhoras e hipotecas.

Outro cuidado é conferir se a pessoa que está conduzindo a negociação tem autorização para vender o bem. Quando a venda é feita por um representante, é necessário verificar a autenticidade e os poderes da procuração apresentada.

Ofertas com preços muito abaixo dos valores de mercado também merecem atenção, assim como pedidos de pagamento antes da conferência dos documentos.

Escritura pública e registro ajudam a proteger o comprador

A escritura pública é um dos instrumentos utilizados para dar segurança jurídica às transações imobiliárias. Elaborada pelo tabelião de notas, ela formaliza as condições do negócio e permite verificar a identidade dos envolvidos, sua capacidade jurídica e a documentação necessária.

No entanto, é importante distinguir a escritura do registro do imóvel. A assinatura da escritura, por si só, não transfere a propriedade. Para que o comprador passe a ser legalmente o proprietário, é necessário registrar o título no Cartório de Registro de Imóveis competente.

Essas diferenças também serão explicadas durante o atendimento gratuito na Tijuca.

Ferramenta mostra como proteger o dinheiro durante a negociação

Uma das novidades da Jornada Notarial 2026 será a apresentação do Simulador da Conta Notarial, uma ferramenta educativa que demonstra como o pagamento de uma compra imobiliária pode ser condicionado ao cumprimento de determinadas obrigações.

Na prática, a Conta Notarial permite que valores envolvidos em uma negociação sejam mantidos sob condições previamente acordadas, com liberação dos recursos após a comprovação de que as exigências estabelecidas foram cumpridas.

O mecanismo busca reduzir riscos como o pagamento antecipado sem a entrega da documentação necessária ou o descumprimento de obrigações previstas no contrato.

Durante o evento, o público poderá conhecer o funcionamento do sistema por meio de uma simulação. Não haverá abertura de contas nem movimentação real de dinheiro.

A ferramenta é uma das iniciativas apresentadas pelo Colégio Notarial do Brasil na Jornada Notarial 2026, que neste ano tem como tema a segurança jurídica nas transações imobiliárias.

Mutirão também vai esclarecer dúvidas sobre herança e divórcio

Além da compra e venda de imóveis, os moradores poderão buscar orientações sobre doações, inventários, partilhas de bens, planejamento sucessório e regimes de casamento.

O atendimento também abordará questões patrimoniais relacionadas ao divórcio e à dissolução de união estável, situações que podem exigir a divisão ou transferência de imóveis.

A iniciativa é promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com as seccionais estaduais e os tabelionatos participantes.

Serviço — Jornada Notarial 2026

  • Data: sábado, 7 de novembro de 2026

  • Horário: das 9h às 14h

  • Local: Praça Saens Peña, Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro

  • Entrada: gratuita

  • Atendimento: orientações sobre golpes imobiliários, escrituras, procurações, inventários, doações e proteção patrimonial

  • Realização: Colégio Notarial do Brasil e Cartórios de Notas participantes

Quintino Gomes Freire

Defensor do Carioca Way of Life

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