Anderson Moraes defende castração química após ameaças de estupro contra deputadas na Alerj

O deputado estadual Anderson Moraes (PL) voltou a defender a castração química para criminosos sexuais nesta quinta-feira (5/11), após a deputada Dani Balbi (PCdoB) denunciar ameaças de estupro e morte recebidas por e-mail por parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O parlamentar se solidarizou com a colega, ofereceu apoio para acompanhá-la à delegacia e cobrou punições mais duras para autores de crimes sexuais.

“Para esse tipo de pessoa, o que nós defendemos é castração química”, declarou Anderson Moraes durante a sessão plenária.

O deputado também criticou a tentativa de associar o autor das ameaças a uma corrente política específica. Para ele, a gravidade do episódio ultrapassa as divergências entre direita e esquerda.

“Ele não assina como de direita, não assina como de esquerda, não assina como de centro. Ele assina como um canalha, como um lixo pertencente à nossa sociedade”, afirmou o parlamentar.

A manifestação ocorreu depois que Dani Balbi revelou ter recebido uma mensagem com ameaças explícitas de violência sexual e assassinato. Conforme noticiado pelo portal TEMPO REAL, as deputadas Renata Souza e Dani Monteiro, ambas do PSOL, também foram alvo do e-mail, assim como parlamentares de São Paulo.

O autor da mensagem, ainda não identificado, fez apologia ao nazismo e à violência sexual contra crianças. O texto também mencionava uma suposta relação sexual com uma menina de 12 anos e ameaçava parlamentares de esquerda e crianças trans.

A deputada do PCdoB classificou o episódio como violência política de gênero e afirmou que as ameaças não vão intimidar sua atuação parlamentar.

“Os neonazistas, os fascistas não nos retirarão desse espaço. Nós não recuaremos”, declarou Dani Balbi.

A parlamentar informou que acionou a presidência da Alerj, o setor de segurança da Assembleia e a Polícia Civil para investigar a origem das mensagens e identificar os responsáveis.

Castração química divide direita e esquerda

A defesa da castração química feita por Anderson Moraes também trouxe de volta uma discussão que já provocou embates no Congresso Nacional.

Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que prevê a castração química de condenados por determinados crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A medida foi incluída em um projeto que cria um cadastro nacional de condenados por esses crimes.

A emenda, apresentada pelo então deputado Ricardo Salles, recebeu 267 votos favoráveis e 85 contrários, além de 14 abstenções. A bancada do PSOL votou integralmente contra a proposta.

Na ocasião, a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) criticou a medida, argumentando que o combate à violência sexual exige políticas de prevenção, educação e responsabilização dos agressores, e que a castração química não impediria outras formas de abuso. O posicionamento foi registrado pela Agência Câmara.

Já os defensores da proposta argumentam que a medida poderia reforçar as punições aplicadas aos condenados por crimes sexuais.

A proposta aprovada pela Câmara trata de condenações por crimes específicos e não significa que a castração química possa ser aplicada automaticamente a autores de ameaças.

O debate ocorre também em meio à repercussão de investigações recentes da Polícia Civil envolvendo pessoas que trabalharam em gabinetes de parlamentares do PSOL no Rio de Janeiro.

Em julho, Matheus Rodrigues Gonçalves, então assessor do vereador Professor Túlio (PSOL), de Niterói, foi preso sob suspeita de estupro de uma adolescente. Após a prisão, o vereador determinou sua exoneração, enquanto o partido iniciou procedimentos para excluí-lo de seus quadros.

Em outubro, Carlos Alberto Lúcio Bittencourt Filho, ex-assessor da deputada federal Talíria Petrone e ex-chefe de gabinete do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), também foi preso durante uma operação que investiga uma rede suspeita de violência e exploração sexual de adolescentes.

Os casos foram noticiados pela imprensa fluminense e seguem sob investigação. As suspeitas contra os ex-assessores não representam, por si só, qualquer responsabilidade criminal dos parlamentares com quem trabalharam. Também não há indicação de ligação entre esses episódios e as ameaças denunciadas na Alerj.

Tia Ju e Luiz Paulo também repudiam ameaças

A manifestação de Anderson Moraes não foi a única durante a sessão. A deputada Tia Ju (Republicanos), que presidia os trabalhos, também demonstrou indignação com o conteúdo das mensagens e rejeitou a tentativa de transformar o caso em uma disputa ideológica.

“Eu não considero essas pessoas nem de direita nem de esquerda. Considero totalmente psicopatas. Marginais têm que ser tratados como marginais”, afirmou Tia Ju.

O deputado Luiz Paulo (PSD) também manifestou solidariedade às parlamentares ameaçadas e cobrou a atuação dos órgãos de segurança pública para identificar o responsável.

“Isto é um caso de polícia, porque quem faz um e-mail desse é um criminoso. E quem investiga crime é a Polícia Civil”, declarou Luiz Paulo.

Até o momento da denúncia, não havia informações sobre a identidade do autor das ameaças. A expectativa é que a investigação policial busque identificar a origem da mensagem e apurar a possível prática de crimes relacionados às ameaças e ao conteúdo de apologia ao nazismo e à violência sexual.

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