Construtora cearense responde na Justiça por atraso em entrega de imóveis

As alegações apontam um passivo que ultrapassa R$ 10 milhões em ações de caráter criminal e cível, distribuídos em cerca de sete processos

Conforme a denúncia, há um passivo de mais de R$ 10 milhões em ações de caráter criminal e cível, distribuídos em cerca de sete processos em que a empresa, gerida pelos sócios Luciano Cavalcante Neto e Fábio Farias Ibiapina, figura como ré.

Um dos casos é o do Dune Condominium, projetado como um residencial de 10 casas de alto padrão no bairro Dunas, em Fortaleza. O imóvel foi contratado em 2023 como Sociedade em Conta de Participação (SCP), por R$ 3,3 milhões.

O negócio foi realizado por Alessandra Antonio Cobra e Décio Galuzzi Scartezini, casal de investidores de São Paulo que precisava se mudar para Fortaleza a trabalho.

Eles relatam prejuízos de R$ 1,9 milhão referentes a repasses entre setembro de 2023 e julho de 2024, suspensos devido à estagnação das obras, que conforme o casal, deveriam começar em dezembro de 2023.

"Quando visitamos o terreno tinha só uma escavadeira andando sem mexer em nada. Na semana seguinte, a máquina sumiu, fecharam o local e não tinha ninguém. Tivemos que passar a morar de aluguel", comentam.

O que diz a empresa

Questionada pelo O POVO, a Triple Engenharia pontua que o empreendimento foi estruturado no modelo de construção a preço de custo, sendo cancelado por não ter atingido a adesão mínima de investidores para a formação do grupo.

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A empresa explica que os participantes dessa modalidade entram como investidores, assumindo os riscos junto à construtora, e acrescentou que, dos cinco contratos firmados, quatro foram encerrados e um segue na Justiça.

“A empresa sustenta que, nesse contrato, a restituição deve observar a forma de pagamento prevista no próprio instrumento. A questão está sendo discutida judicialmente, e os pedidos liminares formulados até o momento foram indeferidos", pontuou em nota.

Porém, o advogado Demétrios Kovelis, que representa os compradores do Dune Condominium, detalha que o contrato estabelecia obrigações descumpridas, como o início da construção após a adesão de 70% das unidades e a obrigação de restituição integral caso esse percentual não fosse atingido em dez meses — prazo vencido em março de 2024 —, além do prazo de entrega de 36 meses.

Ele comenta que tanto a interrupção dos pagamentos quanto a requisição de restituição dos valores foram amparadas pela exceção do contrato não cumprido.

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Além da esfera cível, em que a defesa busca a rescisão contratual, devolução integral dos valores corrigidos, indenizações e ressarcimento de aluguéis; os adquirentes acionaram a Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF/CE) na apuração de condutas dolosas e de crimes de estelionato e fraudes.

No caso, ambas as partes já prestaram depoimentos e os documentos referentes aos contratos e aguardam o fim da investigação. A Triple nega, porém, as acusações e sustenta que a controvérsia possui natureza "estritamente contratual".

Denúncias envolvem também empreendimentos no litoral cearense

As denúncias contra a empresa se estendem ao Litoral Oeste, como o loteamento Villas do Mar, em Trairi. Os adquirentes alegam que entregaram quatro veículos, oito relógios de luxo e quantias em dinheiro para quitar uma unidade de R$ 1,25 milhão.

O advogado Renato Holanda, que representa os compradores no caso, explica que a empresa descumpriu o prazo contratual de um ano para convocar o casal para o termo de adesão e de construção, vencido em 29 de maio.

"O próprio contrato prevê, em casos assim, o direito à restituição de tudo o que foi entregue", ressalta.

Outro litígio no loteamento envolve a proprietária original do terreno, negociado em 2021 por R$ 1,2 milhão em 24 parcelas de R$ 50 mil.

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O advogado Ricardo Machado Lemos Dias afirma que a construtora tomou posse do imóvel, mas não pagou nenhuma prestação. "Eles alegam falta de adesão de investidores, mas a venda foi feita por valor certo e determinado", aponta.

Nesse processo, o defensor comunica que a Justiça chegou a proferir sentença em primeira instância determinando a rescisão do contrato e a devolução do terreno. O caso, no entanto, se encontra em grau de apelação.

Sobre o Villas do Mar, a Triple Engenharia afirma que o projeto também foi cancelado. A empresa explica que a área previa 44 unidades e o pagamento de um dos lotes ocorreria após o início das obras.

Com o cancelamento, a companhia informa que iniciou-se a rescisão da compra do terreno e a devolução da área.

"Dos contratos firmados para as 44 unidades projetadas, restam duas situações pendentes de solução. Uma delas já foi submetida à análise judicial. Na outra, a empresa informa que ainda aguarda a citação e a realização de audiência de conciliação. A Triple afirma que pretende buscar uma solução consensual também nesse caso", declara.

No loteamento, o passivo reúne ainda uma ação monitória cobrando R$ 573.930,22 por parcelas não pagas do Lote 01 e a cobrança de R$ 1,11 milhão por aportes em obras paralisadas com emissão contínua de boletos.

Em Fortaleza, a empresa responde também em um processo pelo atraso nas obras do Stone Living (Casas duplex no bairro José de Alencar), no valor de R$ 3,18 milhões por seis casas.

Quanto a este caso, a Triple afirma que o empreendimento foi efetivamente construído e que a ação foi movida por um investidor que desistiu do negócio e não aceitou os termos do distrato.

A lista de litígios é completada por um contrato de reserva no projeto Manoá Flecheiras, de R$ 1,18 milhão.