Natal05 de novembro de 2026Câmara de Natal aprova a criação do "Dia Municipal da Bíblia"

Redação Tribuna do Norte • 05 de novembro de 2026 • 14h36

A Câmara de Natal aprovou o projeto de lei que cria o "Dia Municipal da Bíblia", de autoria do vereador Tony Henrique (PL). O texto da lei foi aprovado por unanimidade.

No texto da lei, o vereador justifica que a proposta tem por objetivos:

• promover a reflexão e o estudo sobre os ensinamentos contidos na Bíblia, ressaltando seus valores
  éticos, morais e espirituais;
• incentivar a leitura e o conhecimento da Bíblia em escolas, instituições religiosas, culturais
  comunitárias, observando o respeito à liberdade de crença e ao pluralismo religioso;
• fomentar a realização de eventos culturais, educacionais, literários e religiosos alusivos à Bíblia,
  destacando sua relevância histórica, cultural e espiritual, bem como seu papel na formação ética da
  sociedade;
• valorizar a contribuição da Bíblia para a promoção da paz, da justiça social e do fortalecimento das
  relações humanas baseadas em princípios de respeito, solidariedade e amor ao próximo.

Na proposta, o autor defende ainda que o Dia Municipal da Bíblia não se restringe a uma celebração religiosa, mas constitui-se em um instrumento de promoção cultural, reflexão e diálogo entre as diversas tradições de fé,
respeitando integralmente o princípio da laicidade do Estado. "Sua instituição contribui para a construção
de uma sociedade natalense mais justa, solidária, tolerante e comprometida com o bem comum".

Outras ações

O Plenário manteve cinco vetos do Poder Executivo a projetos de lei apresentados por vereadores. Entre eles, o veto integral ao PL nº 202/2024, do vereador licenciado Hermes Câmara, que previa a distribuição gratuita de repelentes contra o mosquito Aedes aegypti na rede municipal de saúde, por meio do programa Natal sem Dengue; ao PL nº 099/2025, de Daniell Rendall (Republicanos), que previa medidas de segurança e controle de acesso nas secretarias e órgãos da administração municipal; e ao PL nº 297/2025, do ex-vereador Chagas Catarino, que instituía a Política Municipal Natal Cidade Criativa.

Também foram mantidos os vetos parciais ao PL nº 187/2024, de Tércio Tinoco (União), que torna obrigatória a presença de intérprete de Libras no palco em eventos realizados no município; e ao Dia Municipal do Motociclista (PL nº 532/2025) proposto por Preto Aquino (PODEMOS).