Comissão aprova MP que amplia crédito do Brasil Soberano em R$ 13,5 bi

A comissão mista formada por senadores e deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a MP (medida provisória) que autoriza um reforço de até R$ 13,5 bilhões em recursos da União para linhas de crédito do Plano Brasil Soberano. A iniciativa atende exportadores, fornecedores e setores industriais relevantes para o comércio exterior brasileiro.

A medida busca apoiar empresas afetadas pelo “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros e pelos impactos de conflitos internacionais, como o aumento dos custos de transporte, energia e insumos.

O texto também permite combinar os recursos da União com recursos próprios do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para ampliar o volume de crédito disponível.

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A relatora, senadora Leany Lemos (PSB-DF), alterou o texto original para retirar a exigência de que os recursos adicionais viessem de devoluções à União de valores vinculados a linhas de financiamento anteriores.

Segundo a parlamentar, essa vinculação poderia limitar a oferta de crédito caso as devoluções fossem inferiores ao necessário ou ocorressem em ritmo incompatível com a demanda das empresas. O teto de R$ 13,5 bilhões foi mantido, e a liberação dos recursos continuará a depender de autorização orçamentária.

As linhas contemplam exportadores de bens industriais e de produtos da agropecuária, das florestas plantadas, da pesca, da aquicultura e da mineração, além de seus fornecedores e de empresas de setores industriais relevantes para o comércio exterior.

O plano de aplicação dos recursos adicionais será proposto pelo BNDES e submetido à aprovação de um conselho interministerial.

De acordo com o parecer, a terceira edição do Plano Brasil Soberano já registra demanda superior a R$ 10 bilhões e cerca de R$ 7,7 bilhões em financiamentos aprovados, distribuídos em mais de 560 operações.

A comissão foi instalada na quarta-feira (4), sob a presidência da deputada Nely Aquino (Podemos-MG) e a vice-presidência do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Com a mudança proposta pela relatora, a MP segue na forma de um projeto de lei de conversão para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O prazo de validade da medida termina em 18 de novembro.

*Sob supervisão de Renata Souza