Obra de eletroposto em área tombada do Aterro é demolida após embargo; prefeitura prepara nova licitação

A estrutura que seria destinada à instalação de um eletroposto da montadora chinesa GWM, no Aterro do Flamengo, foi finalmente demolida após meses de polêmica e um embargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O terreno, que fica próximo à Enseada de Botafogo, foi devolvido à prefeitura, mas ainda é alvo de questionamentos sobre os danos provocados durante a obra.

A demolição foi concluída em meados de outubro, depois de um acordo entre a empresa e o município. O projeto previa a instalação de pontos de recarga para carros elétricos e um showroom de veículos em uma área de aproximadamente 2,6 mil metros quadrados.

A prefeitura pretende abrir uma nova licitação para conceder o espaço. A proposta é implantar no local um eletroposto integrado a uma loja de conveniência. Segundo a Superintendência de Patrimônio Municipal, os detalhes do edital estão em fase final de elaboração.

Investigação ambiental

A obra havia sido embargada pelo Iphan em junho, após denúncias de moradores sobre intervenções que ultrapassavam os limites do antigo posto de combustíveis e avançavam sobre áreas verdes. O instituto apontou que não havia sido consultado previamente, apesar de o terreno estar no entorno de um bem tombado.

O caso também é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), que instaurou um inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais. Segundo o órgão, quatro árvores foram retiradas durante a intervenção.

O MPF propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à GWM, prevendo a recuperação da área, o replantio das árvores e o pagamento de compensação ambiental. Caso não haja acordo, o órgão pretende ajuizar uma ação civil pública. A Polícia Federal também foi acionada para investigar possíveis crimes ambientais.

As apurações apontam ainda que técnicos do Instituto Rio-Patrimônio da Humanidade (IRPH) emitiram dois pareceres contrários à intervenção. Entre os problemas identificados estavam o risco de retirada de vegetação, a obstrução da vista da Enseada de Botafogo e o descumprimento de parâmetros urbanísticos.

A empresa informou que realizou a demolição da estrutura, ainda na fase de alicerce, e devolveu o terreno ao município. A GWM negocia com a prefeitura a possibilidade de receber outro espaço como compensação pelos investimentos feitos no projeto.

*Com informações do jornal O Globo.