Câmara segue com impeachment de Penã

A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou nesta quinta-feira (5) a abertura do processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña, mesmo após ele apresentar um pedido de renúncia ao cargo. A decisão foi unânime, com 78 votos favoráveis, e encaminha a acusação para julgamento no Senado.

Os parlamentares decidiram não interromper o procedimento em razão da saída anunciada pelo presidente. A oposição defende que o julgamento seja concluído para evitar que Peña deixe o cargo sem responder politicamente às acusações relacionadas à crise do Ueno Bank, instituição financeira que teve as operações suspensas pelo Banco Central paraguaio.

A renúncia ainda depende de apreciação do Congresso. Parlamentares oposicionistas afirmam que não aceitarão a saída antecipada do presidente e querem que ele seja responsabilizado pelas suspeitas levantadas durante a investigação sobre o banco.

Crise financeira provocou queda política

O pedido de impeachment foi apresentado por 35 deputados, que acusam Peña de conflito de interesses, favorecimento à instituição financeira e uso indevido de recursos públicos e previdenciários. O presidente foi acionista do grupo controlador do Ueno Bank até março de 2025.

A crise ganhou proporções nacionais depois que o Banco Central interveio na instituição, em 3 de novembro, por problemas de solvência. A suspensão das operações deixou cerca de 3 milhões de clientes sem acesso aos serviços bancários e provocou protestos no país.

O caso também resultou na prisão de oito pessoas ligadas à instituição e na renúncia do presidente do Banco Central, Carlos Carvallo. As investigações apontam irregularidades na concessão de empréstimos e problemas na situação financeira do banco.

Vice-presidente teve impeachment rejeitado

Na mesma sessão, a Câmara rejeitou a abertura de um processo de impeachment contra o vice-presidente Pedro Alliana. Foram 48 votos contrários e 30 favoráveis ao prosseguimento da acusação.

Com a saída de Peña, Alliana é o nome previsto para assumir a Presidência e concluir o mandato, que terminaria em agosto de 2028, caso a renúncia seja aceita pelo Congresso.

A aprovação na Câmara não significa a destituição definitiva de Peña. O processo segue para o Senado, responsável pelo julgamento político. Para afastar o presidente, são necessários pelo menos 30 votos dos 45 senadores.

A disputa também envolve a possibilidade de Peña obter imunidade parlamentar vitalícia ao deixar a Presidência. Pela Constituição paraguaia, ex-presidentes eleitos democraticamente passam a ocupar uma cadeira vitalícia no Senado, com direito a voz, mas sem voto. A oposição teme que essa condição dificulte eventuais responsabilizações judiciais relacionadas ao escândalo financeiro.