Mais de 70% dos subsídios federais à energia no Brasil vão para combustíveis fósseis

Um estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revelou que, em 2025, mais de 70% dos subsídios federais destinados ao setor de energia no Brasil foram alocados a combustíveis fósseis, responsáveis pelo aquecimento global. Os dados fazem parte da 9ª edição do Monitoramento dos Subsídios Federais às Fontes de Energia no Brasil. As informações são da Agência Brasil.

No total, o Brasil gastou R$ 77,16 bilhões em subsídios ao setor energético no ano passado. Deste montante, R$ 54,12 bilhões, representando 70,14%, foram direcionados a setores como petróleo, gás natural e carvão vegetal. Em contraste, os subsídios para energias renováveis, incluindo solar e eólica, totalizaram R$ 23,04 bilhões, o que significa que para cada R$ 1 destinado a fontes renováveis, R$ 2,35 foram para combustíveis fósseis.

A assessora política do Inesc, Alessandra Cardoso, enfatizou que os dados evidenciam a contínua dependência do Brasil em relação aos combustíveis fósseis, enquanto a urgência climática exige uma redução nas emissões de gases de efeito estufa. “Não se trata apenas de comparar quanto o país destina a cada fonte de energia, mas de avaliar quais atividades estão sendo incentivadas e quem se beneficia desses recursos”, destacou.

Embora os subsídios aos combustíveis fósseis tenham apresentado uma ligeira queda de 1,27% em relação a 2024, os incentivos às energias renováveis cresceram 20,89%, subindo de R$ 19,06 bilhões no ano anterior para R$ 23,04 bilhões. Esse aumento foi impulsionado principalmente pelos incentivos à geração distribuída, que totalizaram R$ 14,71 bilhões e representam 63,9% dos subsídios destinados às fontes renováveis.

Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Inesc, alertou que os mecanismos de financiamento à geração distribuída podem aumentar as desigualdades. “A política de subsídios precisa combinar a expansão das fontes limpas com critérios de justiça distributiva e ampliação do acesso à energia,” afirmou.

Os pesquisadores também identificaram que a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um encargo pago pelos consumidores de energia elétrica, arrecadou R$ 14,11 bilhões, o que representa um aumento de 26,62% em relação ao ano anterior. Esse valor é direcionado principalmente para financiar a geração de eletricidade em sistemas isolados movidos a combustíveis fósseis.

O estudo sugere a necessidade de uma reforma nos subsídios, com o objetivo de reorientar os recursos públicos e impulsionar a transição energética no Brasil. O Ministério da Fazenda, por sua vez, afirmou que já se observa uma trajetória de redução dos subsídios aos combustíveis fósseis e um aumento dos investimentos em fontes renováveis, mencionando a Lei dos Combustíveis do Futuro e o Plano de Transformação Ecológica como iniciativas para promover uma transição energética mais equilibrada.