Governo ampliará diálogo antes de apresentar propostas fiscais a Lula

Segundo Durigan, o almoço de trabalho serviu para alinhar o diagnóstico da economia e as diretrizes de médio e longo prazo. Ele disse que houve “elevada convergência” entre os participantes.

A reunião foi a etapa inicial de um ciclo de consultas. De acordo com o ministro, nas próximas semanas o diálogo será ampliado a representantes da sociedade civil, do setor produtivo e do mercado financeiro.

Ele afirmou que atuará com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, na sistematização dos estudos das equipes da Fazenda e do Planejamento. O afunilamento das alternativas será durante a viagem do presidente à Turquia, na semana que vem.

No dia 16 de novembro, as propostas serão submetidas a Lula, que decidirá e anunciará as medidas. Segundo o ministro, o objetivo é dar regras claras e previsibilidade a investidores e agentes produtivos.

Durigan afirmou ainda que o governo manterá a “transparência” e o “rigor” com os compromissos fiscais.

Segundo ele, o objetivo central é conciliar a entrega dos compromissos sociais de campanha de Lula com a busca por superavits primários sustentáveis nos próximos anos, fortalecendo o arcabouço fiscal vigente para “assegurar a melhoria contínua das contas públicas ano a ano”.

EIXOS DE CONVERGÊNCIA

Segundo Durigan, a reunião definiu 3 diretrizes para a formulação das medidas:

• qualidade do gasto público – priorizar a despesa para entregar os compromissos sociais chancelados nas urnas;
• desenvolvimento setorial – definir prioridades para setores estratégicos, de acordo com as necessidades da população;
• arcabouço fiscal – buscar superávits primários sustentáveis nos próximos anos, com melhora do resultado primário a cada ano, manutenção e fortalecimento das regras vigentes e da trajetória sinalizada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).