Brasil define lista de minerais críticos e estratégicos; entenda

O governo federal definiu, nesta quinta-feira (5), uma lista de 27 minerais críticos e estratégicos divididos em três níveis de prioridade. A classificação considera a importância econômica de cada substância, os riscos geopolíticos associados à sua oferta e a posição do Brasil nas cadeias produtivas globais.

A relação foi apresentada durante a primeira reunião do CIMCE (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos), realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

Entre os minerais classificados na categoria de maior prioridade estão terras raras, lítio, grafita e cobre, considerados importantes para setores como energia, tecnologia, indústria automotiva e defesa.

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Já substâncias como nióbio, minério de ferro e ouro foram incluídas na terceira classe, de menor prioridade dentro da nova política mineral brasileira.

A divisão deverá servir de referência para a atuação do governo na concessão de incentivos à atividade mineral, no desenvolvimento de cadeias industriais e na análise de determinadas operações empresariais envolvendo ativos considerados estratégicos.

A classificação foi apresentada um dia após a publicação do Decreto nº 13.146, que estabeleceu os critérios para definir quais substâncias poderão ser consideradas críticas ou estratégicas e como elas poderão ser organizadas em diferentes níveis de prioridade.

O decreto determina que a classificação considere cinco parâmetros principais: risco geopolítico, concentração da oferta mundial, possibilidade de substituição por outros materiais, posição brasileira na cadeia produtiva e dependência ou vulnerabilidade do país em relação ao abastecimento.

Veja como ficou a divisão apresentada pelo governo:

Classe I — Prioridade alta

A primeira categoria reúne nove minerais considerados de maior relevância para os interesses nacionais e que demandam atuação prioritária do Estado.

São eles:

• Terras raras
• Grafita
• Lítio
• Níquel
• Cobalto
• Cobre
• Manganês
• Silício
• Urânio

Segundo a apresentação do governo, essa categoria reúne substâncias com elevado risco geopolítico, alta concentração da oferta mundial e baixa possibilidade de substituição por outros materiais.

O grupo também concentra os minerais que deverão receber prioridade máxima na aplicação dos instrumentos de fomento previstos na nova política mineral.

Classe II — Prioridade média

A segunda categoria compreende oito minerais cuja relevância justifica medidas de desenvolvimento, redução de vulnerabilidades no abastecimento e fortalecimento de cadeias produtivas.

São eles:

• Tungstênio
• Cromo
• Vanádio
• Tântalo
• Titânio
• Fosfato
• Potássio
• Enxofre

Essas substâncias deverão receber prioridade intermediária nos instrumentos de fomento, conforme os critérios apresentados pelo governo.

A inclusão de fosfato e potássio, por exemplo, reflete a importância desses insumos para a produção de fertilizantes e para a segurança do abastecimento agrícola brasileiro.

Classe III — Prioridade baixa

A terceira categoria reúne dez substâncias cuja importância estratégica justifica acompanhamento e reavaliação periódica pelo governo.

São elas:

• Nióbio
• Estanho
• Ferro
• Zinco
• Ouro
• Magnésio
• Molibdênio
• Tório
• Alumínio
• Metais do grupo da platina

A presença do nióbio e do minério de ferro na categoria de menor prioridade não significa que essas substâncias tenham perdido importância econômica ou deixado de ser consideradas estratégicas.

A classificação leva em consideração, entre outros fatores, a capacidade brasileira de produção, a dependência de fornecedores externos e os riscos associados à oferta internacional.

O Brasil possui posição relevante na produção mundial de minério de ferro e nióbio, diferentemente de outras cadeias nas quais ainda enfrenta dificuldades para desenvolver etapas de processamento e transformação industrial.

O que muda para as mineradoras?

A nova classificação deverá orientar a implementação dos instrumentos previstos na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em setembro deste ano.

Entre eles estão mecanismos de financiamento, garantias para projetos minerais e incentivos voltados ao beneficiamento, processamento e transformação industrial de matérias-primas dentro do Brasil.

A apresentação do governo também relaciona as classes de prioridade ao mecanismo de triagem de investimentos, que permitirá ao conselho analisar determinadas mudanças de controle acionário de empresas mineradoras e contratos de fornecimento.

Esse mecanismo poderá permitir ao governo aprovar operações, estabelecer condições para sua realização ou negar a homologação de negócios considerados incompatíveis com os interesses estratégicos nacionais.

As regras específicas para definir quais operações estarão sujeitas à análise, entretanto, ainda dependem de regulamentação.

O decreto publicado na quarta-feira (4) também estabelece que a classificação de uma substância em determinada categoria não garante automaticamente benefícios fiscais, financiamento ou habilitação de projetos.

A lista deverá ser revista ordinariamente a cada quatro anos, com possibilidade de alterações extraordinárias em razão de mudanças econômicas, tecnológicas e geopolíticas.

Nova política mineral

A definição das prioridades representa uma das primeiras etapas da implementação do CIMCE, criado para coordenar a política brasileira de minerais críticos e estratégicos.

O conselho é presidido pela Casa Civil, enquanto o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) coordena o Comitê Executivo e abriga a Secretaria-Executiva.

A nova estrutura terá atribuições relacionadas à classificação de minerais, seleção de projetos prioritários, estímulo à industrialização e análise de determinadas operações empresariais.

A estratégia do governo é ampliar a participação brasileira nas cadeias globais de minerais críticos, em um cenário de crescente disputa internacional por matérias-primas utilizadas na transição energética, na indústria tecnológica e em equipamentos de defesa.

Um dos principais objetivos é fazer com que o país avance além da extração mineral, atraindo investimentos para etapas de beneficiamento, refino e industrialização que atualmente se concentram em outros países.