Profissionais da saúde municipal do Rio estão sendo demitidos para a contratação de PJs

Em algumas unidades de saúde pública do município do Rio de Janeiro, profissionais estão expondo demissões de servidores e contratações no regime de Pessoa Jurídica (PJ). Em meio aos relatos, 3 casos estão causando maior preocupação.

Na Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, no Centro da cidade do Rio, gerida pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), obstetras e pediatras estão em greve há mais de três meses. Enquanto reivindicam reajustes salariais que estão congelados desde 2018, as médicas denunciam que a SPDM realizou dezenas de contratações emergenciais com salários significativamente superiores aos dos servidores.

No último dia 27/10, a SPDM contratou a empresa Healthmed para realizar contratações emergenciais de pessoas jurídicas, com valores cerca de 70% superiores aos salários dos plantonistas atuais.

Também existem denúncias relacionadas à Coordenação de Emergência Regional do Leblon, na Zona Sul. O Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antônio de Salles (FAS), gestor da unidade, demitiu médicos intensivistas para substituí-los por profissionais que aceitem trabalhar exclusivamente como pessoa jurídica.

Na Maternidade Alexander Fleming, localizada em Marechal Hermes, na Zona Norte, e administrada pelo Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social (IGEDES), os profissionais de saúde também questionam as mudanças no modelo de contratação e denunciam a precarização das relações de trabalho. Segundo a categoria, há indícios de tentativas indiretas que podem resultar na imposição das contratações via pessoa jurídica.

Para Alexandre Teles, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, o "modelo de contrato por pessoa jurídica é uma retirada de direitos históricos dos médicos, como licença maternidade, férias, 13o salário, FGTS, dentre outros. Enquanto negociávamos melhorias de condições na Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, inclusive estruturais, a SPDM, sem diálogo prévio, iniciou essa mudança de modelo. Médicas obstetras que cuidam de gestantes não terão direito de ter a própria licença maternidade. Entendemos que esse modelo gera alta rotatividade nas unidades e rompe o vínculo com os locais de trabalho, prejudicando diretamente a população carioca".

A vereadora Maíra do MST (PT-RJ) enviou um ofício ao secretário municipal de saúde, Rodrigo Prado, nesta quarta-feira (4/11), cobrando explicações sobre a escalada da pejotização na rede de saúde da capital do Rio de Janeiro. A parlamentar afirmou que seu gabinete tem recebido uma enxurrada de reclamações de trabalhadores da saúde.

“Na prática, esses profissionais deixam de ter vínculos com carteira assinada e passam a prestar serviços como empresas, sem as mesmas garantias trabalhistas. Esse processo é conhecido como pejotização e isso pode gerar um grande prejuízo para a população que precisa da saúde pública. Queremos saber porque a prefeitura permitiu a mudança do regime de contratação sem consultar as organizações da sociedade civil e os principais interessados, que são os próprios trabalhadores”, questionou a vereadora.

O que dizem os citados 

A Secretaria Municipal de Saúde, informou que "contratações na modalidade PJ são realizadas para suprir vagas em aberto que não foram preenchidas pelo regime CLT, de forma complementar às equipes existentes. A medida visa garantir a cobertura das escalas médicas e atender a demanda assistencial. Vale destacar que o custo da contratação de profissionais PJ é equivalente ao do regime CLT, considerando os direitos e benefícios trabalhistas e os encargos sociais".