Em sessão, deputada paraguaia questiona se Peña já estaria na Argentina

A deputada paraguaia Johanna Ortega questionou, durante sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (5/11), se o então presidente do país, Santiago Peña, já havia deixado o Paraguai em direção à Argentina sem comunicar oficialmente a saída ao Poder Legislativo.

A parlamentar pediu que o presidente do Congresso, Basilio “Bachi” Núñez, esclarecesse se havia recebido alguma notificação do chefe do Executivo.

“Nos meios de comunicação, enquanto debatemos aqui, está sendo afirmado que o presidente Santiago Peña já pisou em solo argentino”, afirmou Ortega durante a sessão.

Ela ressaltou que Peña ainda ocupava formalmente a Presidência e que o Congresso não havia tratado de sua renúncia nem iniciado o julgamento político contra ele.

A deputada também questionou a possibilidade de o presidente deixar o território paraguaio sem cumprir o procedimento previsto no artigo 233 da Constituição Nacional. Segundo ela, a eventual saída sem comunicação ao Congresso representaria uma nova violação constitucional.

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“Por que estamos falando em retirar os foros de alguém que já não está dentro do país e que, em violação aberta à Constituição, não comunicou ao Congresso Nacional, caso isso tenha ocorrido, sua saída?”, perguntou.

Após a manifestação, Núñez afirmou que seria necessário verificar a existência de uma comunicação oficial. Em seguida, a Secretaria-Geral do Senado informou que, após consulta ao setor responsável, não havia recebido nenhuma nota de autorização do então presidente.

A resposta, porém, não confirmou se Peña estava na Argentina.

Renúncia e sucessão

Peña anunciou a renúncia à Presidência do Paraguai, em meio à crise envolvendo o banco digital Ueno. O político conservador era alvo de um processo de impeachment apoiado por parlamentares da oposição e também por integrantes de sua própria base.

A instituição financeira teve as operações afetadas após uma intervenção do Banco Central paraguaio, que identificou problemas em seus indicadores de solvência. Milhares de correntistas ficaram sem acesso às próprias contas.

Peña havia sido acionista do grupo controlador do banco, e a oposição o acusa de ter sido conivente com as irregularidades atribuídas à instituição.

Em um vídeo divulgado para anunciar a decisão, Peña afirmou que renunciava em nome da estabilidade do país, da paz social e da preservação das instituições democráticas. Ele também pediu desculpas à população que perdeu acesso ao próprio dinheiro.

“Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo. Se em algum momento falhei, nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim”, declarou.

Com a renúncia, o vice-presidente Pedro Alliana deve assumir a chefia do Executivo. A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de impeachment contra ele, abrindo caminho para a sucessão.