PolíticaTSE abre investigação contra Lula e Alckmin por suspeita de abuso de poder político

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta quinta-feira (5), o andamento de uma investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), por suspeita de abuso de poder político nas eleições presidenciais de 2026. A ação foi apresentada pelo partido Novo, que questiona a utilização de medidas governamentais durante o período eleitoral.

A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou a documentação apresentada suficiente para dar início à apuração. Lula e Alckmin foram notificados e terão cinco dias para apresentar suas defesas.

Segundo o Novo, o governo federal adotou 35 medidas entre janeiro e outubro deste ano destinadas à criação ou ampliação de benefícios à população. A legenda argumenta que a concentração dessas iniciativas às vésperas da eleição poderia ter favorecido a candidatura à reeleição do presidente.

Medidas do governo são questionadas

Entre as ações citadas pelo partido estão o reajuste do Bolsa Família, a ampliação de subsídios aos combustíveis, programas de renegociação de dívidas e medidas relacionadas à proibição das apostas esportivas.

De acordo com os dados apresentados na representação, 12 das 35 iniciativas ocorreram durante o período eleitoral. O Novo estima que as medidas tenham provocado impacto fiscal de R$ 73 bilhões até 16 de outubro.

A legenda também questiona a abertura de 13 créditos extraordinários, que somariam R$ 99,7 bilhões ao longo de 2026. Os valores fazem parte das alegações apresentadas pelo partido e ainda serão examinados pela Justiça Eleitoral.

O Novo sustenta que a utilização de recursos e da estrutura administrativa federal poderia ter comprometido a igualdade de condições entre os candidatos à Presidência da República.

Ação pode resultar em cassação

Na representação, o partido solicita a cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin, além da declaração de inelegibilidade por oito anos.

A investigação atribui ao presidente a responsabilidade pela edição dos atos contestados. Alckmin também foi incluído por integrar a chapa e ter participado de eventos de divulgação de algumas das medidas governamentais.

Ao admitir o processo, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que a decisão se limita à análise dos requisitos necessários para a tramitação da ação, sem antecipar qualquer conclusão sobre as acusações.

Com a apresentação das defesas, a Justiça Eleitoral poderá avaliar os documentos, solicitar novas informações e examinar as provas antes de decidir sobre a existência de eventuais irregularidades.