Governistas abandonam votação sobre renúncia de Peña no Congresso e provocam impasse no Paraguai

Parlamentares governistas abandonam sessão no Congresso do Paraguai e impedem votação definitiva sobre a renúncia de Santiago Peña. (Foto: Juan Pablo Pino/EFE)

A votação sobre a renúncia do presidente do Paraguai, Santiago Peña, terminou em impasse nesta quinta-feira (5), depois que parlamentares governistas abandonaram a sessão do Congresso e provocaram a perda de quórum mínimo. A saída dos parlamentares impediu que o Congresso concluísse a análise da renúncia apresentada pelo mandatário horas antes, em meio à crise política e financeira desencadeada pela quebra do banco digital Ueno Bank.

Parlamentares do Partido Colorado deixaram o plenário durante uma sessão extraordinária que reunia deputados e senadores para decidir se aceitariam a renúncia apresentada por Peña. Após a saída dos governistas, as autoridades do Congresso realizaram uma contagem dos presentes e constataram que a Câmara dos Deputados não tinha mais o quórum mínimo de 41 parlamentares necessário para continuar os trabalhos. A sessão acabou sendo encerrada sem uma decisão definitiva sobre a saída do presidente. Parlamentares disseram que a sessão foi postergada para esta sexta-feira (6), outros afirmam que ela ainda deve ocorrer hoje.

O impasse ocorreu depois que a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a abertura de um processo de impeachment contra Peña. Os 78 parlamentares presentes na casa votaram favoravelmente à acusação do presidente, que agora depende de julgamento no Senado. Para destituir o presidente, serão necessários os votos de pelo menos 30 dos 45 senadores paraguaios.

Apesar da aprovação do impeachment, os parlamentares estão divididos sobre o destino da renúncia. Enquanto alguns integrantes do Partido Colorado defendem sua aceitação para acelerar a saída de Peña e permitir a posse do vice-presidente Pedro Alliana, setores da oposição e da própria legenda governista querem que o presidente seja destituído pelo Senado. A divergência envolve as eventuais consequências jurídicas das duas possibilidades. Pela Constituição paraguaia, ex-presidentes eleitos democraticamente têm direito a uma cadeira vitalícia no Senado, com direito a voz, mas sem voto, além de imunidades parlamentares. A proteção, no entanto, não é concedida aos presidentes destituídos por impeachment.

Parlamentares da oposição argumentam que aceitar a renúncia permitiria a Peña obter essas imunidades, o que poderia dificultar eventuais processos criminais relacionados ao escândalo do Ueno Bank. Já os governistas sustentam que a aceitação da renúncia evitaria prolongar a crise política e permitiria uma transição mais rápida no comando do país.

Peña anunciou sua saída nesta quinta-feira depois de perder o apoio de integrantes do próprio Partido Colorado, incluindo o ex-presidente Horacio Cartes, que passou a defender seu impeachment. O mandatário é alvo de questionamentos por suas antigas relações comerciais com o grupo controlador do Ueno Bank, instituição que entrou em processo de resolução determinado pelo Banco Central do Paraguai e deixou milhões de clientes com o acesso às contas comprometido.

Com a votação interrompida, a situação política de Peña e do próprio Paraguai permanece indefinida. Isso porque, segundo a Constituição paraguaia, a renúncia de um presidente precisa ser aceita pelo Congresso para produzir efeitos. Como os parlamentares não concluíram a análise do pedido, Peña continua oficialmente no cargo, apesar de ter anunciado sua saída. Dessa forma, o vice-presidente Pedro Alliana ainda não pode assumir definitivamente o comando do país, o que só deverá ocorrer após a formalização da saída de Peña, seja pela aceitação da renúncia ou por uma eventual destituição no Senado.