Política TSE abre ação contra chapa Lula-Alckmin por abuso de poder

O corregedor eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, abriu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. O procedimento apura suposto abuso de poder político e econômico.

A representação foi protocolada pelo Partido Novo. A sigla baseou o pedido em um levantamento que aponta a edição de 37 medidas de cunho popular e concessão de benefícios pelo governo federal em um intervalo de sete meses, quantidade que se igualaria ao total registrado em um período anterior de três anos. Com base nessa comparação, a legenda sustenta a ocorrência de abuso.

Com a instauração oficial do procedimento pela Justiça Eleitoral, o ministro determinou a notificação da chapa presidencial. A partir do momento em que forem formalmente citados, Lula e Alckmin terão um prazo de até cinco dias para apresentar a defesa no processo.

Após a apreciação da manifestação defensiva, o TSE decidirá se arquiva o procedimento ou se dá continuidade à investigação, etapa que pode incluir a oitiva de testemunhas e a coleta de provas complementares. Na petição inicial, o Partido Novo solicita a cassação da chapa e a decretação de inelegibilidade de ambos por oito anos.