BRASIL Governo aprova terras raras como minerais de alta prioridade de investimento no Brasil

O governo federal aprovou, nesta quinta-feira, 5, uma lista com 27 minerais considerados críticos e estratégicos para o desenvolvimento econômico e industrial do Brasil. As substâncias foram divididas em três níveis de prioridade e poderão ter acesso a novos mecanismos de financiamento e incentivos previstos na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).

A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), responsável por definir quais recursos minerais serão contemplados pela política sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em setembro de 2026.

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A iniciativa busca estimular investimentos públicos e privados no setor, ampliar a produção nacional e incentivar o processamento de matérias-primas dentro do país, em vez de concentrar a atividade apenas na extração.

Quais são os 27 minerais aprovados pelo governo?

A relação foi organizada em três classes, conforme o grau de importância dos minerais para a soberania nacional e a industrialização brasileira. A classificação também indica o nível de prioridade no acesso aos instrumentos de incentivo previstos na política.

Confira a lista completa:

Classe I – Prioridade alta

• Terras raras;
• Grafita;
• Lítio;
• Níquel;
• Cobalto;
• Cobre;
• Manganês;
• Silício;
• Urânio.

Classe II – Prioridade média

• Tungstênio;
• Cromo;
• Vanádio;
• Tântalo;
• Titânio;
• Fosfato;
• Potássio;
• Enxofre.

Classe III – Prioridade baixa

• Nióbio;
• Estanho;
• Ferro;
• Zinco;
• Ouro;
• Magnésio;
• Molibdênio;
• Tório;
• Alumínio;
• Grupo da platina.

A lista poderá passar por atualizações em futuras reuniões do conselho, conforme as necessidades e prioridades identificadas pelo governo.

O que define a prioridade dos minerais?

Para estabelecer a classificação, o conselho considerou fatores relacionados à importância econômica e estratégica de cada substância para o país.

Entre os critérios analisados estão o risco geopolítico, a concentração da produção em determinadas regiões do mundo, o potencial de substituição dos minerais, a posição brasileira nas cadeias produtivas e o grau de dependência e vulnerabilidade nacional.

A elaboração da relação também levou em conta propostas dos ministérios que integram o CIMCE, listas adotadas por outros países e contribuições de entidades do setor, como o Instituto Brasileiro de Mineração, o Conselho Nacional da Indústria, o Sindicato Nacional da Indústria de Matérias-Primas para Fertilizantes e a Associação de Minerais Críticos.

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Como os minerais poderão receber incentivos?

A inclusão na lista é um dos critérios para que projetos tenham acesso aos instrumentos de fomento da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

Para receber apoio governamental, os empreendimentos precisam estar relacionados aos 27 minerais aprovados e inscritos no Cadastro Nacional de Projetos.

Entre os mecanismos previstos está o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), criado para compartilhar riscos, facilitar o acesso ao crédito bancário e estimular investimentos nas primeiras etapas de pesquisa e mineração.

O fundo poderá receber aportes de até R$ 2 bilhões da União, além de recursos de estados, municípios e investidores privados.

Outro instrumento é o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE), que terá limite fiscal de R$ 1 bilhão por ano, entre 2030 e 2034. Os recursos serão destinados a estimular projetos de beneficiamento, transformação e mineração urbana.

A política também prevê incentivos fiscais e mecanismos de financiamento vinculados a contrapartidas das empresas. Entre as exigências estão investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), cumprimento de compromissos socioambientais e utilização de produtos e mão de obra locais.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) continuará responsável pelas atividades de regulação, fiscalização e concessão de direitos de exploração mineral.

Por que os minerais são estratégicos para o Brasil?

A definição da lista ocorre em meio ao crescimento da demanda mundial por recursos minerais utilizados na fabricação de tecnologias e equipamentos industriais.

Substâncias como lítio, grafita, níquel e terras raras são importantes para a produção de baterias de veículos elétricos, celulares, painéis solares, processadores de computadores, turbinas e equipamentos de defesa.

Com a nova política, o governo pretende ampliar a participação brasileira nessas cadeias produtivas, incentivando não apenas a extração, mas também o beneficiamento, a transformação industrial e a inovação tecnológica.

A expectativa é que o avanço dessas atividades contribua para gerar empregos qualificados, ampliar a renda e criar novas oportunidades de investimento no país.