AUTOS Kwid, HB20 e mais: saiba quais carros podem fugir do "Imposto do Pecado"

Os donos de alguns carros podem começar a pagar a mais a partir do dia 2 de fevereiro de 2027 por causa de um novo tributo, o Imposto Seletivo, conhecido como "imposto do pecado".

Ele foi criado, a partir da reforma tributária, para aplicar um imposto e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

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No meio dos carros, a cobrança leva em conta alguns pontos como:

• eficiência energética;
• tecnologia de propulsão;
• potência;
• segurança;
• reciclabilidade dos veículos.

Como não pagar o novo “imposto do pecado”?

Conforme a medida provisória, automóveis adquiridos por pessoas com deficiência (PCDs), taxistas e modelos que atendam a critérios específicos de sustentabilidade tiveram alíquota zero determinada.

Vale ressaltar que no caso das pessoas com deficiência e dos taxistas, a aplicação da alíquota zero dependerá do reconhecimento do direito ao benefício pela Receita Federal. A regra também contempla pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

Já os modelos considerados sustentáveis vão precisar obter um registro específico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Para isso, eles deverão cumprir quatro requisitos:

• Emissão de CO₂: emitir até 83 gramas de dióxido de carbono por quilômetro, considerando o ciclo do poço à roda, que inclui a produção, a distribuição e o uso do combustível;
• Reciclabilidade: apresentar índice mínimo de 80% de materiais recicláveis ou reutilizáveis;
• Produção nacional: atender às exigências de realização de etapas de fabricação no Brasil;
• Categoria do veículo: pertencer aos segmentos de subcompactos, compactos, SUVs compactos ou picapes compactas.

Vale ressaltar que essas exigências já existem e fazem parte do programa Carro Sustentável, e foram incorporadas às regras do novo imposto.

Com isso, a isenção não é concedida simplesmente por um veículo ser flex, elétrico ou híbrido.

Quais modelos estão no Programa Carro Sustentável

• Chevrolet Onix, versões MT, LT, LTZ
• Chevrolet Onix Plus, versões MT, LT, LTZ, Premier
• Citroën Basalt, versão Feel
• Citroën C3, versões Live Pack e Feel
• Fiat Argo, versão 1.0 e Drive
• Fiat Mobi, versão Like e Trekking
• Hyundai HB20, versão Comfort e Limited
• Hyundai HB20S, versão Comfort e Limited
• Renault Kardian, versão Vibe
• Renault Kwid, versões Zen, Intense, Iconic e Outsider
• Volkswagen Polo, versões Track, Robust e TSI MT
• Volkswagen Tera, versão MPI 1.0 manual

Vale ressaltar que a lista funciona como uma referência dos carros que podem seguir sendo beneficiados pela alíquota zero com a entrada em vigor do Imposto Seletivo.

Porém, a isenção dos carros sobre o “imposto do pecado” depende exclusivamente do registro oficial de versão sustentável e do cumprimento das exigências.

Como será calculado o novo imposto sobre os carros?

Já para os modelos que não se enquadrarem nos pré-requisitos, a cobrança será calculada com base em uma série de características técnicas.

Conforme a medida provisória, uma alíquota-base de 6,3% foi definida para automóveis de passageiros e de 3,9% para determinadas categorias de veículos comerciais leves, incluindo as picapes.

Vale ressaltar que esses percentuais serão ajustados conforme cinco critérios ligados às características de cada veículo.

Após os acréscimos e descontos, a alíquota inicial será multiplicada pelo fator de conversão previsto na medida provisória, de 1,21 para os veículos abrangidos.

Como fica a situação dos carros elétricos?

Já no caso dos modelos elétricos, como o BYD Dolphin Mini, haverá uma redução de dois pontos percentuais sobre a alíquota-base, considerando apenas o critério de motorização.

O mesmo desconto será aplicado aos híbridos plug-in flex ou movidos exclusivamente a etanol. Já os híbridos completos flex ou a etanol terão redução de 1,5 ponto porcentual.

Por outro lado, veículos movidos exclusivamente a gasolina ou diesel vão receber um adicional de 6,5 e 12 pontos percentuais, respectivamente.

Vale ressaltar que os valores ainda serão ajustados de acordo com os outros critérios previstos na regulamentação e na aplicação do fator de conservação.

Portanto, esses percentuais não representam necessariamente o imposto final cobrado sobre cada veículo.

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Caminhões vão sofrer com o “imposto do pecado”?

Além dos casos onde alguns veículos serão beneficiados pela alíquota zero, a medida aponta algumas situações onde o “imposto do pecado” sequer será aplicado.

Esse é o caso dos caminhões destinados ao transporte de cargas com peso bruto total igual ou superior a 3.500 kg.

Vale ressaltar que a exclusão também contempla veículos com carroceria inacabada ou do tipo furgão que atendam à definição prevista na legislação.

Por outro lado, as picapes não terão o mesmo tipo de tratamento, com o governo determinando que tais veículos não podem ser classificados como caminhões para fins do Imposto Seletivo, independentemente do peso bruto total.