Paraguai: Câmara rejeita impeachment de vice-presidente após renúncia de Peña

Vice-presidente do Paraguai, Pedro Alliana (Norberto DUARTE/AFP)

A Câmara dos Deputados do Paraguai rejeitou nesta quinta-feira (5) um pedido de impeachment contra o vice-presidente Pedro Alliana, que está na linha de sucessão presidencial após a renúncia de Santiago Peña, anunciada no início do período da tarde em meio à crise bancária provocada pelo colapso do Banco Ueno. A proposta recebeu 48 votos contrários e 30 favoráveis, sem alcançar a maioria constitucional de dois terços necessária para o prosseguimento da acusação.

Segundo comunicado da Câmara, a votação ocorreu durante uma sessão extraordinária, convocada após a oficialização da renúncia de Peña, que alterou o cenário político e a discussão sobre a sucessão presidencial.

Durante o debate, os parlamentares contrários ao impeachment argumentaram que Alliana não possuía atribuições legais nem participação direta nas decisões que desencadearam a crise do sistema financeiro. Também defenderam a necessidade de garantir a previsibilidade democrática e preservar a normalidade constitucional diante da iminente vacância da Presidência.

Já os defensores da destituição, incluindo setores da oposição, acusaram o vice-presidente de suposta omissão e proteção política diante da aplicação irregular de recursos públicos da previdência. Como a proposta não alcançou o quórum exigido pelo artigo 225 da Constituição paraguaia, o presidente da Câmara, Raúl Latorre, determinou seu arquivamento.

A decisão ocorre após Peña anunciar sua saída da Presidência, pressionado pela perda de apoio do Partido Colorado e por denúncias relacionadas ao Ueno, instituição ligada a antigos sócios do ex-mandatário. Pela Constituição, Alliana é o sucessor na chefia do Executivo.

Pouco antes do fechamento deste texto, a Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou, com 78 votos favoráveis, a abertura de um processo de impeachment contra Peña, apesar de sua renúncia. A acusação será encaminhada ao Senado, responsável pelo julgamento político do mandatário.