Marquise de prédio da Caixa cai em Fortaleza; local foi fiscalizado semanas antes

Equipe da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) esteve no local semanas antes do desabamento, após solicitação do O POVO. Proprietário foi autuado por por falta de fechamento e conservação, além de irregularidades relacionadas à conservação da calçada

A marquise de um prédio da Caixa Econômica Federal, na avenida Barão de Studart, em Fortaleza, desabou na madrugada desta sexta-feira, 6. O local já havia sido autuado por falta de fechamento e conservação, além de irregularidades relacionadas à conservação da calçada. Equipe da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) esteve no local semanas antes do desabamento após solicitação do O POVO. 

José Edinardo Pereira Montes, que trabalha como ambulante em frente ao prédio há 33 anos, acompanhou as mudanças no local desde a época em que a unidade da Caixa funcionava no endereço. Ele relatou preocupação com o estado de conservação da estrutura.

“Hoje o prédio está avariado. Está tudo rachado”, afirmou Edinardo, ao descrever as condições da edificação.

Crédito: FERNANDA BARROS

José Edinardo Pereira Montes também comentou sobre a presença de seguranças terceirizados no imóvel. Apesar de haver profissionais no local, o ambulante avaliou que isso não é suficiente para garantir a segurança na área. “Apesar do movimento de pessoas, não dá segurança a ninguém”, afirmou.

O que diz a fiscalização

Demandanda no final de outubro, a Agefis informou que não havia registro de denúncias referente ao imóvel nos canais oficiais da autarquia. O órgão, no entanto, afirmou que uma equipe seria enviada ao endereço nos dias seguintes para verificar a situação.

Segundo a agência, o artigo 603 do Código da Cidade de Fortaleza (Lei Complementar nº 270/2019) determina que o proprietário mantenha em bom estado de conservação o fechamento nas divisas e no alinhamento do imóvel, quando houver, e as fachadas da edificação.

Caso sejam constatadas irregularidades na primeira vistoria, o responsável será notificado para realizar os reparos necessários dentro do prazo estabelecido. Se a notificação não for cumprida, poderá ser lavrado auto de infração. Conforme a Agefis, a multa varia de R$ 90 a R$ 14.400, de acordo com a classificação do autuado.

A agência também esclareceu que situações envolvendo invasões, furtos e depredações devem ser comunicadas aos órgãos de segurança pública, responsáveis pela apuração dessas ocorrências.

O POVO procurou a Caixa Econômica Federal para esclarecer a situação de propriedade do imóvel e verificar se a instituição tem conhecimento das condições relatadas. O texto poderá ser atualizado após o recebimento de novas informações.