Política TSE manda notificar chapa Lula-Alckmin em ação movida pelo Novo

A Justiça Eleitoral determinou a notificação oficial da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin em processo movido pelo Partido Novo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão formaliza o andamento da investigação sobre a atuação do governo federal.

A partir do momento em que for formalmente intimada, a defesa da chapa terá um prazo de até cinco dias para apresentar sua resposta. Após a análise da manifestação, a Justiça Eleitoral decidirá se encerra o procedimento ou se dá prosseguimento à apuração.

Caso o tribunal decida pela continuidade da investigação, a tramitação poderá incluir a convocação de testemunhas para prestar depoimentos e a coleta de novas provas no processo.

A ação protocolada pelo Partido Novo baseia-se em uma comparação sobre atos do Executivo. De acordo com a representação, a gestão federal editou 37 medidas de cunho popular e de benefícios ao longo de três anos, mesmo volume que teria sido concentrado em um intervalo recente de apenas sete meses.