Governo coloca ouro e nióbio entre minerais críticos de baixa prioridade; veja lista completa

Conselho critou lista de minerais considerados críticos e estratégicos que amplia controle e concede benefícios. (Foto: Heinrich Pniok/Wikimedia Commons)

O Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou nesta quinta-feira (5) uma lista de minerais considerados críticos ou estratégicos, como parte da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).

O movimento amplia o controle estatal sobre operações comerciais e participações estrangeiras no setor mineral. Com ele, as empresas que trabalham com os minerais listados devem submeter a homologação qualquer alteração direta ou indireta no controle societário.

Há também incentivos financeiros: os projetos envolvendo os minerais listado poderão obter benefícios específicos, como o acesso ao Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM). O governo pode injetar até R$ 2 bilhões neste fundo. A participação na lista, porém, não gera acesso automático aos benefícios.

A pauta combina o contexto econômico e tecnológico global e o discurso de soberania nacional adotado pelo governo do presidente Lula (PT). Os minerais críticos e estratégicos são utilizados na fabricação de baterias, veículos elétricos, equipamentos de energia renovável, semicondutores e tecnologias militares. A crescente demanda por esses insumos ampliou a disputa internacional pelo acesso às reservas e pelo controle das cadeias de processamento.

A China ocupa uma posição importante nesse mercado. Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), o país concentrou 91% do refino mundial das terras raras utilizadas na fabricação de ímãs e 94% da produção desses componentes em 2024. A concentração chama a atenção de outros países, sobretudo diante das restrições chinesas à exportação de determinados minerais, que já provocaram dificuldades de abastecimento em setores industriais.

O governo brasileiro quer que o país amplie sua participação na cadeia produtiva, em vez de apenas extrair e exportar as matérias-primas. Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram que, em 2025, o país produziu 326 toneladas de concentrado de óxidos de terras raras, exportou US$ 14,9 milhões desse material e importou US$ 30,6 milhões em produtos transformados, como óxidos e ímãs.

Lula incorporou esse debate ao discurso de soberania nacional. Em maio, afirmou que o Brasil não abriria mão de sua soberania sobre as terras raras e os minerais críticos, embora admitisse parcerias com investidores estrangeiros. Em setembro, durante a sanção da política nacional para o setor, voltou a defender que o Brasil desenvolvesse sua capacidade de refino e industrialização. "Nossa soberania não está à venda", declarou.

Veja a lista dos minerais críticos

A lista dos minerais críticos ou estratégicos possui três níveis. A classificação considerou o risco geopolítico, concrentração da produção, potencial de substituição, posição brasileira no mercado e dependência e vulnerabilidade do país. As classes de maior prioridade saem na frente no acesso aos benefícios financeiros.

Classe I - prioridade alta

• Terras Raras;
• Grafita;
• Lítio;
• Níquel;
• Cobalto;
• Cobre;
• Manganês;
• Silício;
• Urânio;

Classe II - prioridade média

• Tungstênio;
• Cromo;
• Vanádio;
• Tântalo;
• Titânio;
• Fosfato;
• Potássio;
• Enxofre;

Classe III - prioridade baixa

• Nióbio;
• Estanho;
• Ferro;
• Zinco;
• Ouro;
• Magnésio;
• Molibdênio;
• Tório;
• Alumínio;
• Grupo da Platina.