Duas cidades dos EUA aprovam proibição do foie gras

Eleitores de Washington, capital dos Estados Unidos, e de Denver, no Colorado, aprovaram em votação popular a proibição da produção e da comercialização de foie gras obtido por alimentação forçada de aves. As duas propostas foram submetidas às urnas em 3 de novembro, durante as eleições americanas de 2026, e receberam apoio de mais de dois terços dos votantes.

Em Washington, a Iniciativa 86 recebeu 73,31% dos votos favoráveis, contra 26,69% de votos contrários, segundo os resultados divulgados até o momento. Em Denver, a Ordinance 311 obteve 66,55% de aprovação, enquanto 33,45% votaram contra a medida.

As duas consultas representam um avanço das restrições ao foie gras nos Estados Unidos, mas não estabelecem uma proibição nacional. As medidas têm alcance municipal e se somam a restrições já existentes em outras localidades e na Califórnia, único estado americano com proibição estadual.

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Em Washington, a aplicação da Iniciativa 86 está prevista para começar em 1º de julho de 2027. A implementação, porém, depende da inclusão dos recursos necessários no orçamento do distrito e a medida ainda está sujeita ao período de revisão do Congresso americano, conforme as regras aplicáveis à capital federal.

Em Denver, a Ordinance 311 proíbe a alimentação forçada de aves e a venda de produtos derivados do método, incluindo foie gras. A medida foi aprovada nas urnas, mas a data de início da aplicação deve ser confirmada na publicação e regulamentação municipal da norma.

A votação ocorreu por meio de iniciativas populares, mecanismo pelo qual os próprios eleitores decidem sobre mudanças na legislação local. Em vez de uma decisão tomada exclusivamente por vereadores ou parlamentares, as duas medidas foram levadas diretamente às urnas após mobilização para coleta de assinaturas.

Até então, a Califórnia era o principal exemplo de restrição estadual nos Estados Unidos. A legislação aprovada em 2004 entrou em vigor em 2012 e proibiu tanto a alimentação forçada quanto a venda dos produtos resultantes desse processo.

Brasil também proibiu

O Brasil aprovou neste ano uma proibição de alcance nacional. Em julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.475/2026, que proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de alimentação forçada de animais.

A legislação cita expressamente o foie gras, fígado de patos e gansos submetidos ao método conhecido como gavage. A restrição alcança produtos in natura e industrializados e não se limita a uma determinada espécie animal.

A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho e estabelece prazo de 180 dias para entrar em vigor. Pela contagem legal, a proibição passa a valer em 20 de janeiro de 2027.

O texto tem origem no Projeto de Lei 90/2020, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE). A proposta foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado em 2022 e pela Câmara dos Deputados em abril de 2026.